Câmara convida ministro da Defesa a esclarecer compras de viagra e próteses penianas pelas Forças Armadas
Convite foi aprovado nesta quarta-feira (4) e previsão é que o ministro compareça em 8 de junho na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), requerimento para ouvir o Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para falar sobre contratos de aquisição de genéricos do viagra e próteses penianas pelas Forças Armadas.
Inicialmente, o requerimento era de convocação ao ministro, solicitado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Contudo, após acordo com os demais deputados, ficou acordado a conversão para convite, e assim o ministro não fica obrigado a comparecer, e parlamentares do governo já articulam a presença do general.
Também foi incluído no mesmo requerimento o pedido de esclarecimentos do ministro da Defesa sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro.
No requerimento o deputado pede que seja esclarecido o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
A audiência com o ministro Paulo Sergio será no dia 8 de junho na Comissão.
Entenda o Caso
Entre o total de 35 mil comprimidos, as Forças Armadas solicitaram a aquisição de sildenafila de 25 miligramas (mg) e 50 mg, sendo 28.320 unidades enviadas à Marinha; 5 mil unidades destinadas ao Exército e 2 mil unidades direcionadas à Aeronáutica.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que o medicamento adquirido era um genérico do Viagra e alegou que sua compra obedeceu à legislação e que seria usado no tratamento de pacientes com hipertensão.
“A aquisição de Sildenafila visa ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HPA. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, informou a pasta.
Ao custo de R$ 3,5 milhões, o Exército Brasileiro teria adquirido 60 próteses penianas em três pregões distintos, homologados em 2021. As próteses variam de 10 a 25 centímetros e são infláveis. Segundo dados do Portal da Transparência, a primeira compra foi de 10 próteses, custando R$ 50 mil cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.
A segunda aquisição foi de 20 unidades, ao custo de R$ 57 mil cada, destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E a terceira compra adquiriu mais 30 próteses, somando R$ 60 mil cada uma, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.
Procurado pela CNN, o Exército, em nota, informou que foram adquiridas 3 próteses “dentro das exigências legais”.
