Câmara aprova PEC que cria ‘orçamento de guerra’ contra coronavírus
O texto prevê a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de COVID-19 em relação ao Orçamento da União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira a proposta de emenda à constituição (PEC) do chamado orçamento de guerra. O texto prevê a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de COVID-19 em relação ao Orçamento da União.
Os deputados realizaram já os dois turnos da votação. Na primeira análise, o texto foi aprovado por 505 votos a favor e dois contra. Na sequência, o plenário ratificou a decisão por 423 votos a favor e apenas um contra.
Para que as duas votações pudessem ocorrer no mesmo dia foi preciso que os deputados aprovassem também a quebra de interstício — ou seja, a derrubada do prazo regimental previsto entre um turno e outro, que é de cinco dias úteis. Agora, a proposta segue para o Senado.
A proposta, de autoria do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de mais sete deputados, quer criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais para o combate da doença.
O texto foi votado após a inclusão da exigência de que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, preste contas ao Congresso Nacional a cada 45 dias sobre o conjunto das operações realizadas durante a pandemia. Uma versão anterior do projeto, rechaçada pela oposição, dava maior liberdade ao BC para tratar com o setor privado.
O partido Novo obstruiu a votação durante mais de duas horas. O partido apresentou um destaque que previa o repasse de cerca de R$ 4 bilhões para a área da saúde provenientes do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. Maia não admitiu a emenda, alegando falta de pertinência com o assunto da PEC.
