Câmara aprova projeto que obriga instalação de “botões de pânico” em escolas
Texto também prevê câmeras de segurança e treinamento de funcionários, além de reservar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para aplicação das medidas
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) um projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir episódios de violência. O texto segue para análise do Senado.
Dentre as ações exigidas, está a instalação de um dispositivo emergencial para acionar autoridades competentes em casos de emergência, uma espécie de “botão de pânico”.
Além do “botão de pânico”, a proposta torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança, o treinamento de pessoal responsável pelo acionamento e operação dos equipamentos de segurança, além da elaboração de planos de prevenção e de combate à violência nas escolas.
O texto também reserva um mínimo de 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a aplicação das medidas previstas na lei, como compra de equipamentos e formação/treinamento de profissionais e servidores de segurança pública em ações relacionadas ao tema.
Outra iniciativa prevista no projeto é a obrigatoriedade de que todos os estados criem, no âmbito dos órgãos de inteligência de segurança pública, uma área específica para prevenção de violência no âmbito escolar, inclusive na internet.
Lula sanciona lei que permite visita de crianças aos pais em hospitais