Caio Junqueira: Brasília se empenha em fazer a reforma do passado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu mais um passo para mostrar que o revisionismo econômico será uma das linhas mestras de seu terceiro governo. Nesta quarta-feira (5), ele assinou um decreto mudando as regras do jogo em uma das áreas mais sensíveis do país: o saneamento.

O novo marco do setor havia sido promulgado em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e considerado um elemento fundamental para que a universalização dos serviços seja atingida até 2031.

Mas durou pouco. O novo governo, na prática, resolveu rever a Legislação, o que tem ocorrido também em outras áreas da economia.

A nova Lei das Licitações pode ser adiada, a das Estatais pode ser flexibilizada. Os acordos de leniência da Operação Lava Jato, revistos, e a política de preços da Petrobras, reformulada. As agências reguladoras poderão ter novas regras e a privatização da Eletrobras ser desfeita.

Todos esses movimentos, alguns patrocinados pelo governo Lula, outros pelo Congresso e até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que a reforma que Brasília tem se empenhado em fazer é a do passado.