“Cabe à política resolver as crises políticas”, diz Fachin em discurso no Congresso
Ministro representou o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, na sessão de abertura do ano legislativo
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5) que cabe à “política resolver as crises políticas”. Ele representou o presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que está na França para cumprir com agendas oficiais.
Cabe primeiramente à política resolver as crises políticas. A aqueles que depositam esperanças em outras instituições para superar nossas divergências, urge recomendar confiança, pilar e expressão sublime da ética e da responsabilidade
Edson Fachin
O discurso do ministro aconteceu em meio a tensões entre a Corte e congressistas — principalmente de oposição –, que vêm reclamando abertamente de decisões do STF. Inclusive, cogitam debater matérias que, se aprovadas, podem limitar o mandato dos magistrados.
A voltagem aumentou nas últimas semanas na esteira de operações da Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados de busca e apreensão em gabinetes de parlamentares com autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Uma iniciativa da oposição, inclusive, cogita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar o foro privilegiado de parlamentares e, dessa forma, evitar o STF.
Sem mencionar divergências que vem marcando a relação entre Poderes, o vice-presidente do STF ressaltou a importância de se manter a autonomia e a independência. “São fundamentais independência e harmonia”, disse o ministro do STF.
Citando nominalmente os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Fachin afirmou que o papel do judiciário é “mais singelo, mas não menos relevante”.
“O papel do judiciário é mais singelo, ainda que não menos relevante. Zelar pela verdade dos compromissos aqui (Congresso) firmados, começando pela constituição”, disse Fachin.
