Brasil vive cenário de “presidencialismo jurisdicional”, avalia Creomar de Souza ao WW
Cientista político comentou decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs regras mais rígidas para a ampliação das emendas parlamentares nos próximos anos
O cientista político Creomar de Souza, CEO da consultoria de análise política Dharma, afirmou que o Brasil vive um cenário complexo em que ele denomina de “presidencialismo jurisdicional”.
A declaração foi durante entrevista ao jornal WW desta segunda-feira (02), ao comentar decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs regras mais rígidas para a ampliação das emendas parlamentares nos próximos anos.
“Existe uma coalizão informal entre o STF e o Poder Executivo para tentar dar gás a um Executivo que não possui maioria no Legislativo. Essa dinâmica é acompanhada por presidências muito fracas, o que contribui para o desequilíbrio entre os poderes”, avalia.
Para Creomar de Souza, o STF está tentando atuar em duas frentes simultaneamente. Por um lado, busca corrigir distorções óbvias, como a falta de transparência nas emendas parlamentares. Por outro, tenta “refrear um crescimento do Legislativo” que, segundo ele, é resultado de uma “disfuncionalidade política” que marca o Brasil há pelo menos uma década.
O cientista político também aponta falhas no processo legislativo e executivo que levaram à atual situação. Segundo Creomar, a consultoria do Congresso, especialmente no Senado, estava ciente de que o projeto das emendas, da forma como foi escrito, seria contestado pelo STF.
“Mesmo assim, o projeto foi aprovado e, posteriormente, sancionado pela presidência da República, aparentemente ignorando os problemas apontados pela Advocacia-Geral da União (AGU)”, pontua.
Creomar ainda avalia que o STF tenta, “com atraso de uma década”, resolver duas variáveis em paralelo. “O que a história mostra é que, normalmente, você não ganha uma guerra em duas frentes. Talvez este seja o dilema”, conclui.
