Brasil apresenta candidatura a vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Anúncio foi feito nesta terça-feira (2) durante evento no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília
O Brasil apresentou oficialmente candidatura para compor o Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (2) durante evento no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. Participaram do ato os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulher), Nísia Trindade (Saúde) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
No material encaminhado à ONU, o governo brasileiro destaca a criação de novos ministérios dedicados à defesa dos direitos humanos.
“Com estrutura inédita e competências ampliadas, essas pastas são responsáveis por fazer dos direitos humanos o eixo da política governamental, o que significa olhar primeiro para pessoas em situação de vulnerabilidade e dar voz e vez a quem, por razões históricas, viu seus direitos negados ou restringidos”, argumenta o documento.
O Brasil já ocupou assento no Conselho por cinco vezes. Mas, nos últimos anos, o país deixou de lado o interesse pelas discussões em torno do tema. Para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, com a mudança de postura, o país terá oportunidade de ser protagonista mundial na área.
“Entre os compromissos voluntários firmados, estão o combate ao discurso de ódio e extremismo, com incentivo ao pleno exercício da liberdade de expressão; prevenir e enfrentar a disseminação de fake news; promover e proteger a liberdade de crenças; combater a violência política motivada por fatores como raça e gênero; prevenir e combater a tortura e incentivar a maior participação de pessoas negras, mulheres, indígenas, LGBTQIA+ e demais populações marginalizadas em funções e processos decisórios”, explicou.
Sobre o Conselho
Fundado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é composto por 47 países, que são divididos em 13 africanos, 13 asiáticos, 7 do Leste Europeu, 8 da América Latina e do Caribe e 7 da Europa Ocidental.
Responsáveis pela votação de novos integrantes, os membros atuam por períodos de três anos e não são elegíveis para candidatura após dois mandatos consecutivos. As próximas eleições devem ocorrer no segundo semestre para o mandato 2024-26.
