Boris Casoy: Será que não chegou o momento de acabar com o voto obrigatório?
Voto facultativo não é uma solução mágica, mas um caminho em direção a uma verdadeira democracia
Uma pesquisa do Datafolha mostra que seis de cada dez brasileiros não se lembram em quem votaram para deputado federal ou senador nas eleições de 2018. Isso mostra, no mínimo, o descompromisso do eleitor na hora de apertar os botões da urna eletrônica. Será que esse fato não indica um vazio em nossa democracia?
Ao não se recordar do voto, o cidadão exibe sua total desvinculação do trabalho que o parlamentar que ajudou a eleger desempenha no Legislativo. Votou por votar. Votou porque é obrigado a votar.
Será que não chegou o momento de acabarmos com o voto obrigatório? Será que a democracia não presume o direito de não votar? Além de o Brasil não contar com o voto distrital, que vincula eleitor e eleito, ainda arrasta essa peça de museu politico que é o voto obrigatório.
Votar deve ser um direito, e não uma obrigação passível de multa. Deve caber ao eleitor decidir livremente em quem vai votar ou se deseja votar ou não.
Segundo o ilustre professor Modesto Carvalhosa, devemos reconhecer que o voto obrigatório, adotado por todas as Constituições após a Revolução de 1930, “teve papel relevante na arregimentação do povo no seu dever-poder de eleger os governantes e representantes em todas as esferas”.
E completa Carvalhosa: “chegamos a uma fase histórica em que os eleitores devem decidir livremente, a cada eleição, se vale ou não a pena dela participar, ou seja, o eleitor deve, em cada pleito, decidir livremente se participará ou não do espaço público”.
A associação do voto facultativo com o distrital certamente propiciaria melhores escolhas, com menor interferência do poder econômico. O eleitor saberá de quem cobrar pelas promessas eleitorais.
E os políticos e partidos serão compelidos a convencer possíveis eleitores se vale a pena ou não, comparecer e votar, estabelecendo um verdadeira democracia elo mais democrático entre eleitores e eleitos. O voto facultativo não é uma solução mágica, mas, sim, um caminho em direção a uma verdadeira democracia.
Este texto não representa, necessariamente, a opinião da CNN Brasil.
