Bolsonaro pede que TSE remova site e redes sociais que supostamente o ofendem
De acordo com a campanha do candidato, uma das páginas apresenta uma sucessão de posts, que seriam supostamente destinados a desmascarar fake news — mas que, em verdade, trilhariam caminho oposto
A campanha de Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação na qual pede remoção provisória de um site e todas as redes sociais ligadas que se mostra como agência de checagem de informações, mas realiza suposta propaganda negativa irregular contra o candidato.
“Do site, extrai-se quem apesar de possuir roupagem de agência de checagem de notícias cuida-se, muito diferentemente, de domínio destinado ofender a honra e a imagem do candidato Jair Bolsonaro, em benefício eleitoral claro ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, disse a campanha no documento.
De acordo com o documento, a página apresenta uma sucessão de posts, que seriam supostamente destinados a desmascarar fake news — mas que, em verdade, trilhariam um caminho oposto.
“Com títulos apelativos, pejorativos e enganosos, tudo em desfavor do atual Presidente da República, candidato à reeleição. De outro lado, despudoradamente, verifica-se a presença de várias postagens que nitidamente buscam promover e catapultar a candidatura de Lula”.
Para a campanha de Bolsonaro, as páginas não são rotuladas como de “propaganda eleitoral” e não se identificam como pertencentes ou produzidas no interesse da coligação de Lula.
“Entretanto, estes sites são mantidos com recursos de campanha, como se infere, em verdadeira confissão documentada, da prestação de contas apresentada ao TSE. A responsável pelas páginas recebe por serviços de “assessoria e consultoria para programas de TV/Rádio”, mas se presta a manter as páginas, o que evidentemente, burla à legislação”, disse.
A Campanha de Bolsonaro diz ainda que a campanha de Lula informou, em seu registro de candidatura, que teria as páginas como oficiais.
“Há todo um regramento jurídico de proteção à imagem e à honra de candidatos que participam da disputa eleitoral, servindo, de um lado, como instrumento de combate à informação sabidamente inverídica e, de outro, evitando-se que a liberdade de expressão acabe por autorizar ofensas descabidas, criminosas e falsas no âmbito do necessário e franco debate político”.
