Bolsonaro nomeia Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas no STJ
Superior Tribunal de Justiça irá marcar a sessão solene para a posse dos novos ministros
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Corte vai marcar a sessão solene para a posse dos seus novos membros.
Na última terça-feira (22), o plenário do Senado aprovou as indicações dos nomes. Paulo Sérgio Domingues foi aprovado por 57 votos a favor e 2 contra, com três abstenções. Já Messod Azulay Neto foi aprovado por 61 votos a favor e nenhum contra, com duas abstenções.
Azulay Neto é juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que fica no Rio de Janeiro. Ele foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. Já Paulo Sergio Domingues é juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, e foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.
Azulay Neto já ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, e foi professor universitário. Atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, e tem diversos livros publicados na área jurídica. Participou ativamente do processo de desestatização do sistema Telebrás, integrando a comissão que realizou o “data room” de venda das empresas.
Paulo Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.
Em junho de 2020, ele foi um dos signatários da nota pública da Ajufe, que manifestou preocupação pelos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário.
