Bolsonaro entra com novo pedido de impedimento de Moraes na investigação de golpe no STF
Defesa do ex-presidente diz que ministro é vítima dos fatos apurados e pede anulação de decisões
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e um plano para matar autoridades.
Os advogados pedem que Moraes seja impedido de atuar nos casos e que todos os seus atos, incluindo decisões, sejam anulados.
“Absoluto interesse pessoal”
Neste pedido, a defesa lista novos fatos que vieram à tona com o desenvolvimento da apuração, como o planejamento para sequestrar e matar Moraes.
O pedido argumenta que há “absoluto interesse pessoal” de Moraes na investigação por ele se reconhecer como vítimas do fato em apuração. Segundo a defesa, isso “macula irremediavelmente a imparcialidade, o sistema acusatório e o devido processo legal”.
O próprio ministro, em diversas manifestações nos aludidos autos, reconhece expressamente que teria sido alvo de um “plano” cujas finalidades incluiriam até mesmo a sua morte, o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração em petições sob a relatoria dele
Defesa de Bolsonaro
Outro pedido
Os advogados de Bolsonaro já haviam apresentado em fevereiro um pedido de impedimento de Moraes na investigação sobre golpe.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido. Um recurso contra essa decisão será julgado a partir de sexta-feira (6) pelo plenário.
Especialistas ouvidos pela CNN disseram não ver irregularidades na condução dos inquéritos por Moraes, já que os crimes em apuração são aqueles contra o Estado Democrático de Direito. Nesses casos, a vítima não é uma pessoa física, mas sim a coletividade.
