Bolsonaro encaminha ao Congresso acordo da área de defesa entre Brasil e EUA
Acordo RDT&E estabelece parâmetros para que os dois países cooperem em projetos de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação na área da Defesa
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou para análise do Congresso Nacional o Acordo de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), pacto da área de Defesa firmado entre o governo brasileiro e o dos Estados Unidos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o “ato fortalece a parceria bilateral na área de Defesa e abre caminho para futuros projetos com a possibilidade de aperfeiçoamento das capacidades militares”.
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O acordo estabelece parâmetros para que os dois países cooperem em projetos de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação na área da Defesa. Ficam estabelecidos meios para o intercâmbio de informações e visitas mútuas a instalações, seguindo diretrizes de confidencialidade.
O governo brasileiro espera ampliar o acesso à Base Industrial de Defesa ao mercado americano e reduzir processos burocráticos para comercializar produtos no segmento. A íntegra do acordo está disponível para download em uma página do Ministério das Relações Exteriores.
Autoridades militares brasileiras e americanas assinaram o acordo em Miami, em 8 de março, período no qual o presidente Jair Bolsonaro visitou os Estados Unidos. Os Congressos dos dois países precisam aprovar o texto para que passe a ter validade.
Os Estados Unidos possuem acordos ou memorandos similares com países como Alemanha, França, Índia, Itália, Israel, Singapura e Suécia, entre outros.
