Bolsonaro diz que fará consulta popular para decidir sanção do PL das fake news
Em transmissão nas redes sociais, presidente avisou que haverá vetos se Câmara aprovar projeto que passou no Senado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (2) que consultará a opinião pública para decidir sobre a sanção do PL (projeto de lei) das fake news, aprovado na terça-feira (30) pelo Senado.
Em transmissão nas redes sociais, ele adiantou que vetará partes do projeto caso a Câmara aprove o texto como foi encaminhado e se disse favorável à “liberdade total da mídia”
Nesta quarta (1º), ele já havia dito a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada que acreditava que o projeto “não vai vingar”. “Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Se for, cabe a possibilidade do veto”, declarou.
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O PL das fake news, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), dividiu a Casa em 44 votos a 32. O texto tem trechos polêmicos, como o que prevê que os aplicativos de mensagens exijam um número de celular “com informações válidas sobre seus titulares”.
“Para isso, passamos a prever que as operadoras de telefone no Brasil validem o cadastro de cada usuário, especialmente aqueles que usam chips pré-pagos”, afirmou Coronel durante fala na sessão de terça-feira.
Os serviços seriam obrigados a suspender as contas de usuários que tivessem números bloqueados.
O artigo também estabelece condições para exclusão de publicações nas redes sociais “quando houver risco de dano imediato de difícil reparação, de segurança da informação ou do usuário, de grave comprometimento da usabilidade da aplicação, de incitação à violência, indução ao suicídio, indução à pedofilia ou da chamada deep fake [técnica em que o rosto e a voz de outra pessoa pode ser inserida sobre um vídeo já existente]”.
(Com informações da Reuters)
