Bolsonaro diz que aumento de vagas pode ser descartado se STF “baixar temperatura”
Presidente disse que recebeu sugestão para aumentar o número de ministros no órgão caso reeleito e que decisão deve ficar para o ano que vem
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste domingo (9), que recebeu sugestões para aumentar o número de vagas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja reeleito, mas que essa proposta pode ser descartada se o Supremo “baixar um pouco a temperatura’.
“Essa sugestão já chegou para mim [aumentar vagas de ministros no STF]. Falo que todas as sugestões a gente decide depois das eleições”, disse o presidente.
Atualmente, o STF tem 11 ministros. Bolsonaro indicou dois dos atuais ministros –André Mendonça e Nunes Marques. Caso seja reeleito, terá direito a pelo menos mais duas indicações, já que os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber terão de se aposentar por atingir 75 anos, idade em que a aposentadoria se torna obrigatória.
A declaração de Bolsonaro foi dada ao podcast Pilhado em uma conversa que durou mais de quatro horas. O presidente disse, ainda, que espera que o STF aja “de forma diferente” no caso de uma reeleição.
“Tenho certeza de que, numa reeleição, o nosso querido Supremo Tribunal Federal, eles vão agir de forma diferente de como agiram até o momento”, declarou.
O presidente também se queixou da maneira de atuação do STF como um todo. “É impossível eu governar mais quatro anos com o Supremo fazendo ativismo judicial”.
A possibilidade de se aumentar o número de cadeiras no Supremo poderia dar a Bolsonaro, em um eventual segundo mandato, maioria na Suprema Corte brasileira.
Em outro trecho da entrevista, o presidente da República sugeriu que a nova composição do Senado Federal poderá equilibrar a relação com o Supremo. Cabe aos senadores analisar pedidos de impeachment de ministros da corte.
Bolsonaro disse que “há um desequilíbrio” entre os Poderes da República e que o STF tem “superpoderes”.
“Há um desequilíbrio. O STF tá com superpoderes, onde o ideal é ter equilíbrio. Acho que a nova composição do Senado vai dar esse equilíbrio para a gente”, afirmou.
Na sexta-feira (7), em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, o presidente da República revelou que já tinha recebido a proposta para aumentar o número de cadeiras no Supremo, mas que seria preciso “conversar com o Parlamento” sobre o assunto.
“Já chegou gente que apresentou ‘passa para mais cinco’. Eu não posso passar para mais cinco. Se quiser passar, tem que conversar com o Parlamento. Se discute depois das eleições”, disse Bolsonaro, ao ser perguntado sobre a possibilidade de ter mais ministros no STF. “A proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí”, disse.
FOTOS — Ministros do STF
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