Bolsonaro deveria ter agido em março e já é centro da investigação, diz Randolfe
Vice-presidente da CPI da Pandemia disse que governo já apresentou três versões sobre compra da vacina Covaxin
Em entrevista à CNN nesta terça-feira (29), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deveria ter suspendido a compra das vacinas Covaxin ainda em março, assim que foi avisado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, das suspeitas de irregularidade na aquisição dos imunizantes.
A suspensão do contrato foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que disse à CNN que “não é mais oportuno importar as vacinas neste momento“. Em entrevista coletiva ao lado de Queiroga, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou que o órgão vai investigar a compra da Covaxin.
“Eu fico me perguntando: custava o presidente Jair Bolsonaro ter tomado essa providência no dia 23 de março, tão logo os irmãos Miranda se reuniram com ele e informaram a ocorrência de um caso no mínimo estranho no Ministério da Saúde? Aliás, nos termos daquele dia, não era um caso estranho, é de que existia um esquema de corrupção em curso”, disse Randolfe Rodrigues.
Na verdade, a reunião entre Bolsonaro e os irmãos Miranda ocorreu no Palácio no Planalto no dia 20 de março. O dia 23 foi quando então ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi exonerado do cargo. No mesmo dia, Marcelo Queiroga assumiu o comando da pasta.
Segundo apuração do analista de política da CNN Caio Junqueira, o governo federal orientou o Ministério da Saúde e a CGU a evitar o cancelamento da compra da Covaxin.
Para Randolfe, o governo federal já apresentou três versões sobre a compra da Covaxin: a primeira dava conta de que Pazuello teria sido avisado por Bolsonaro sobre as suspeitas e que teria investigado o caso. A segunda, de que o governo não tinha conhecimento de nenhuma suspeita de corrupção na compra dos imunizantes. A terceira, de que o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, teria averiguado as denúncias e nada teria encontrado. Franco e Pazuello são investigados pela CPI da Pandemia.
“Por óbvio, essa é uma história que a CPI vai ter que aind aaprofundar muito a investigação porque isso está parecendo aquela história: a gente puxou uma pena da galinha e está vindo o galinheiro inteiro junto”, disse o vice-presidente da CPI.
Bolsonaro no centro das investigações
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, “o presidente da República já é o centro das investigações” da CPI desde que os irmãos Miranda prestaram seus depoimentos aos parlamentares, na última sexta-feira (25). Randolfe disse que as investigações “já esbarraram naturalmente nele”.
No entanto, destacou o senador, Bolsonaro não pode ser convocado a depor na CPI da Pandemia por conta de uma “circunstância jurídica”, já que a Constituição não permitira que o chefe do Executivo seja convocado a depor em uma investigação conduzida por membros do Legislativo.
O senador voltou a afirmar que o presidente Bolsonaro prevaricou – quando um servidor público deixa de tomar uma ação que deve ou a retarda a fim de beneficiar interesses externos ao benefício público – ao, supostamente, não ter mandado que se investigassem as denúncias de irregularidades na compra da Covaxin conforme dito pelos irmãos Miranda à comissão. Bolsonaro nega o delito.
Covaxin a US$ 40,78 para clínicas privadas
À CNN, Randolfe Rodrigues disse que a CPI teve acesso a um contrato da Precisa Medicamentos, que intermediou a venda da Covaxin ao governo federal – a vacina é produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech – com clínicas privadas e que previa fornecer cada dose da Covaxin ao valor de US$ 40,78 (R$ 202,14, na cotação desta terça-feira).
O senador afirmou que o contrato data da mesma época em que deputados federais teriam feito pressão para aprovar um projeto de lei que autorizava a iniciativa privada a comprar vacinas e destinar as doses aos funcionários das empresas.
O texto (PL 948) é de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e prevê, entre outras coisas, que os valores gastos pelas empresas com a aquisição dos imunizantes poderia ser deduzido do imposto de renda dessas companhias. O projeto foi aprovado pela Câmara em 30 de abril e seguiu para o Senado Federal, onde ainda tramita.
