Big techs dizem que PL das Fake News ameaça “internet livre, democrática e aberta”

Facebook, Instagram, Twitter, Google e Mercado Livre decidiram quebrar o silêncio sobre o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados sobre as fake news.

Aprovado no Senado, o “PL das Fake News” está prestes a ser votado pelos deputados.

As big techs, em carta aberta, afirmam que o projeto “passou a representar uma potencial ameaça para a Internet livre, democrática e aberta que conhecemos hoje”.

As empresas alegam que, se aprovado como está, as plataformas serão desestimuladas a tomar medidas para manter o que chamam de “ambiente saudável online”.

As quatro empresas começam a carta afirmando que não querem que notícias falsas se espalhem nas redes e que têm investido em “recursos e ações concretas e transparentes para combater a desinformação”.

Pontos questionados

Entre os pontos questionados pelas plataformas está a remoção de conteúdo falso, com desinformação ou discurso de ódio. Segundo as empresas, o projeto “traz exigências severas caso as plataformas tomem alguma medida que seja posteriormente questionada e revertida”.

As plataformas defendem que isso acabará gerando uma “enxurrada de processos judiciais”, o que, segundo elas, as levaria “a agir menos na moderação de conteúdo, deixando o ambiente on-line mais desprotegido do discurso de ódio e da desinformação”.

As big techs criticam, ainda, a forma com que o projeto prevê a publicidade nas plataformas e a remuneração de veículos de imprensa que publicam notícias nas redes.

As empresas afirmam que o texto do projeto não deixa claro quais seriam os critérios para definir tais veículos, podendo prejudicar, segundo as big techs, mídias menores.

“Isso pode acabar favorecendo apenas os grandes e tradicionais veículos de mídia, prejudicando o jornalismo local e independente, e limitando o acesso das pessoas a fontes diversificadas de informação”, justificam.