Ministro Barroso diz que democracia ‘só não tem lugar para quem quer destruí-la’

Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a colocar em xeque o processo eleitoral e enfrentou o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, defendeu, nesta sexta-feira (29) as urnas eletrônicas e o regime democrático. “A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, liberais, progressistas, só não tem lugar para quem quer destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso processo de votação não é um deles”, disse.

Outros ministros do Supremo se manifestaram nesta sexta-feira. Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, defendeu a Constituição e garantiu a posse de todos os eleitos em outubro: “Não Importa quem”. Edson Fachin, atual presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não está aberta a intervenção. Já Ricardo Lewandowski minimizou a crise e afirmou que não há grupo político com poder de desestabilizar instituições.

Durante seminário da Justiça Eleitoral no Rio, Barroso afirmou que se guia pela Constituição. Também voltou a defender a democracia como melhor regime político. “A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, liberais, progressistas, só não tem lugar para quem quer destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso processo de votação não é um deles”, disse.

Barroso afirmou também que “não é político” e ressaltou não ter preferência política. “Eu sou um ator institucional e não um ator político. Meus compromissos são com a interpretação e a defesa da Constituição. Não tenho e não exibo nenhuma preferência política. A lógica de um juiz não é uma lógica de amigo ou inimigo. A lógica de um juiz é a lógica do certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo. É assim que a vida deve funcionar”, afirmou.

Em palestra no domingo passado, Barroso disse haver um movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no país, e elas estariam resistindo à ofensiva.

A fala provocou reações de Bolsonaro e integrantes do governo. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, divulgou nota, classificando a declaração de Barroso de “ofensa grave”.

Em seu primeiro pronunciamento público após a fala que gerou a polêmica, o ministro ressaltou a segurança e transparência do sistema eleitoral eletrônico. “É um sistema seguro, transparente e auditável em todos os seus passos. É um modelo seguro implantado em 1996 para acabar com as fraudes eleitorais. Desde 1996, jamais se registrou um episódio de fraude”, disse. “As urnas eletrônicas jamais entram em rede e, consequentemente, não são passíveis de acesso remoto, logo não podem ser hackeadas. Se alguém invadir o sistema do TSE com sucesso e derrubar o sistema, ainda assim não há nenhuma possibilidade de fraudar o resultado das eleições. As urnas eliminaram a intervenção humana nos momentos mais importantes, que são a votação e a apuração.”