Barroso dá 5 dias para governo adotar providências necessárias para desaparecimentos no AM
Magistrado determinou que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (10), que o governo federal adote “todas as providências necessárias” para que sejam encontrados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos no Vale do Javari, no Amazonas, desde o domingo (5).
Barroso determinou, ainda, que o governo adote “todas as medidas necessárias à garantia da segurança no local” e apresente, em até cinco dias, apresente relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas.
O ministro determinou que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão.
“Tal desaparecimento constitui fato público e notório, noticiado por meios de comunicação nacionais e internacionais. As deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas é igualmente objeto de reiteradas decisões deste Relator”, afirmou Barroso.
O ministro afirmou também que é necessária uma atuação efetiva do Estado para que a Amazônia não se torne uma “terra sem lei”.
“Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”, justificou.
A decisão de Barroso se deu após manifestação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em uma ação que tramita no STF sobre a saúde e segurança dos povos indígenas.
Na manhã desta sexta, durante discurso na na Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) que as Forças Armadas e a Polícia Federal “têm se destacado na busca incansável da localização dessas pessoas”. “Pedimos a Deus que sejam encontrados com vida”, acrescentou o chefe do Executivo.
À CNN, ministro da Justiça, Anderson Torres, assegurou que “esgotará todas as possibilidades na busca por desaparecidos“. “Uma força tarefa se montou na região do Amazonas. Vários policiais, bombeiros, militares. Existem linhas de investigação. Nós temos mais de 250 pessoas envolvidas nas buscas. Duas aeronaves, mais de 20 embarcações, todo esforço possível do governo brasileiro está sendo feito. Nosso compromisso é ir até o final, esgotar todas as possibilidades antes de parar”.
