Barroso cancela depoimento de Guedes em inquérito que mira Renan Calheiros
Senador é investigado por suposto envolvimento em esquema de corrupção no fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro de um processo que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposto envolvimento em esquema de corrupção no fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios. A oitiva estava marcada para esta quarta-feira (1º).
Segundo o ministro, em hipóteses como a do processo, devem ser ajustados de forma prévia o local, dia e hora para a inquirição.
“Não há impedimento para que a autoridade policial proceda à oitiva de pessoas não arroladas pelo Ministério Público Federal [MPF], considerando sua prerrogativa de conduzir a investigação criminal por meio do inquérito policial, o que abrange a possibilidade de requisitar perícias, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos fatos. Assim, não está excluída a possibilidade de oitiva de Ministro de Estado, na condição de testemunha, em procedimento investigativo. Devem ser observadas, contudo, as cautelas necessárias à preservação da condição funcional do depoente”, disse Barroso.
O ministro também afirmou que a defesa do ministro deve ter acesso prévio aos elementos já documentados na investigação que justifiquem a realização do ato. “Nesse caso, poderá a autoridade policial resguardar os documentos sigilosos relativos a outras diligências em curso”, disse.
De acordo com a defesa, o ministro não tem relação com os fatos investigados e afirmam que sua intimação foi uma “ação excessiva”.
Nesta semana, o procurador-geral da República, Augusto Aras, expôs em um aplicativo de mensagens, sem querer, uma conversa sobre a dispensa do ministro da Economia no depoimento. As mensagens foram apagadas em seguida.
