Banda Fresno se manifesta contra Bolsonaro no Lollapalooza após decisão do TSE

Poucas horas depois da decisão do Tribunal Superior Eleitor (TSE), um show da tarde deste domingo (27) no festival Lollapalooza teve uma manifestação eleitoral da banda Fresno. No telão, a banda projetou “Fora, Bolsonaro” e o vocalista Lucas Silveira gritou o mesmo no microfone.

Em seguida, o cantor Lulu Santos, que fez uma participação especial no show da Fresno, declarou: ““Como disse a Carmen Lúcia, cala boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu”.

Nesta manhã, o ministro Raul Araújo havia atendido pedido do PL da véspera e vetado atos que configurem propaganda eleitoral no festival, estabelecendo uma multa de R$ 50 mil por novas ocorrências.

Na decisão, o relator ressalta que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

No entanto, os artistas mencionados no processo “fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República”.

“Os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”, diz o ministro no documento.

Notificação da empresa que organiza o Lollapalooza

A CNN procurou a empresa T4F Entretenimento, organizadora do Lollapalooza, para comentar a decisão do tribunal.

“A T4F não possui qualquer filiação político partidária e reafirma seu compromisso em promover eventos artísticos de qualidade para todos os públicos. A decisão proferida pelo Ministro Raul Araújo será discutida nos autos do processo, através dos recursos disponíveis”, afirmou a empresa.

A CNN perguntou ainda se a empresa havia recebido a notificação do TSE e a que horas, mas empresa não respondeu.

De qualquer forma, a T4F Entretenimento recorreu da decisão do ministro do TSE Raul Araújo. A empresa pediu que o recurso seja analisado pelo plenário do tribunal.

Por meio de agravo regimental, o Partido dos Trabalhadores (PT) também criticou a decisão de Raul Araújo. “Impedir que manifestações tais sejam promovidas pelos artistas brasileiros, além de não possuir enquadramento na Lei Eleitoral, viola o disposto na Constituição da República”, afirmou o partido no documento.

Decisão do ministro gera dúvidas no meio jurídico

A decisão do ministro Raul Araújo gerou dúvida no meio jurídico, segundo apuração da analista de política da CNN Carolina Brígido. Araújo mencionou na decisão que não se poderia criticar ou defender candidatos no festival, porque isso poderia configurar campanha eleitoral antecipada.

Porém, na parte final do texto, ele afirma apenas que ficam proibidas manifestações favoráveis a candidatos, sem mencionar críticas.

Ministros do TSE e advogados ouvidos em caráter reservado pela CNN consideram que a punição poderia ser aplicada para quem elogiar ou criticar candidatos. No entanto, outros integrantes do TSE afirmaram que, como ele não proibiu textualmente as críticas, elas estariam liberadas. O próprio advogado do PT, Cristiano Zanin Martins, concorda com essa interpretação. “Na decisão não consta proibição a críticas”, disse o advogado à CNN.

Anitta

Em suas redes sociais, a cantora Anitta se ofereceu para pagar as multas decorrentes de manifestações dos artistas no Lolla.

“Não existe de proibir um artista de expressar publicamente a infelicidade dele perante o governo o momento. Entendo a questão de fazer campanha política para candidato, cada um vota em quem quer, porém proibir a gente de expressar nossa insatisfação com o governo atual é censura. É mil novecentos e bolinha quando o povo não podia fazer nada. A gente não quer voltar para a estaca zero, pelo amor de Deus. Vou lutar com todas as minhas armas. Vai botar multa de não sei quanto? A gente paga, querido. Meus amigos que quiser [sic] se manifestar, pago a multa de vocês”, disse a artista.

ERRATA:
A versão anterior desta reportagem dizia que o Lollapalooza havia desrespeitado a decisão do TSE após a manifestação da banda Fresno. No entanto, conforme explicado ao longo do texto, a empresa que organiza o evento não confirmou se havia recebido ou não a notificação do TSE.

Veja imagens do Lollapalooza neste domingo (27)

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Em suas redes sociais, a cantora Anitta se ofereceu para pagar as multas decorrentes de manifestações dos artistas no Lolla. “Não existe de proibir um artista de expressar publicamente a infelicidade dele perante o governo o momento. Entendo a questão de fazer campanha política para candidato, cada um vota em quem quer, porém proibir a gente de expressar nossa insatisfação com o governo atual é censura. É mil novecentos e bolinha quando o povo não podia fazer nada. A gente não quer voltar para a estaca zero, pelo amor de Deus. Vou lutar com todas as minhas armas. Vai botar multa de não sei quanto? A gente paga, querido. Meus amigos que quiser [sic] se manifestar, pago a multa de vocês”, disse a artista.

Esta matéria faz parte de uma série de reportagens que serão produzidas pela CNN e envolvem a primeira edição pós-Covid do Lollapalooza Brasil. Todas as produções podem ser encontradas clicando aqui.