Bancada ruralista pede investigação e “avaliação de prisão preventiva” contra líder do MST

A cúpula da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pediu nesta quarta-feira (12) a uma série de autoridades federais e do estado de São Paulo que abram investigação criminal e ações administrativas que tenham como alvo o economista João Pedro Stedile, uma das principais lideranças nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Para a bancada ruralista, o líder social teria anunciado a “iminência de uma onda de crimes no País ao dizer em um vídeo que haverá ‘mobilizações em todos os Estados, seja marchas, vigílias, ocupações de terra, as mil e uma formas de pressionar'”.

Os deputados e senadores alegam que isso exigiria a avaliação de “prisão preventiva ou utilização de monitoramento por tornozeleira eletrônica”, “busca a apreensão na sede do MST” e quebras de sigilo.

Integrantes do MST consideram que as falas do dirigente foram distorcidas e manipuladas. “Stedile exerceu seu direito de expressão e no vídeo se refere a manifestações democráticas a partir do direito de organização, ambos previstos na Constituição”, afirma o movimento.

Nesta terça-feira (11), membros do MST estiveram com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, e acordaram que apenas ações pontuais devem ocorrer neste mês, praticamente todas na região Nordeste. O movimento nega que vá promover “jornadas de invasões”.

É a primeira vez que a FPA, presidida pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), toma esse tipo de iniciativa. Desde o massacre em Eldorado dos Carajás (PA) –em 17 de abril de 1996, 21 integrantes do MST foram mortos após a repressão pela Polícia Militar de uma marcha em direção à capital paraense, Belém–, o movimento anuncia atos e invasões em série para relembrar o caso. Daí o nome Abril Vermelho.

Neste ano, a bancada, formada por mais de 340 deputados e senadores, enviou ofícios com pedidos de investigação, providências administrativas e até prisão temporária ou preventiva de Stedile para órgãos como Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito federal, e para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo –o líder do MST tem residência na capital paulista.

“Essa anunciação do cometimento de crimes deve ser firmemente combatida pelas autoridades do Estado brasileiro, sob pena de o terror e o caos tomarem conta da sociedade brasileira”, escrevem 13 deputados e senadores que fazem parte da cúpula da FPA.

“Desse modo, com base no art. 5º, § 3º, do Código de Processo Penal, mostra-se urgente a instauração de procedimento administrativo ou de inquérito policial com o intuito de analisar as condutas do Sr. João Pedro Stédile, com o requerimento de sua prisão temporária ou prisão preventiva de modo a se demonstrar que seus anseios não serão admitidos diante do ordenamento jurídico brasileiro”, afirmam nos ofícios direcionados ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e ao procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo.

Para Augusto Aras, procurador-geral da República, a FPA solicita “que tome as providências necessárias para a devida investigação e prisão do Sr. João Pedro Stedile” ou “a remessa do procedimento ao Ministério Público pertinente”.

Ao presidente do TCU, Bruno Dantas, a bancada afirma que o órgão “deve estar atento ao respeito ao art. 2º, § 7º, da Lei 8.629/1993, de modo a evitar que o dinheiro público e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária atuem de forma contrária ao texto legal e permite que criminosos sejam beneficiados”.

Por fim, à AGU, vinculada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e comandada pelo ministro Jorge Messias, a Frente Agropecuária pede “atenção e a tomada de providências para que nenhum ato que ponha em risco o direito de propriedade seja perpetrado no País pelo Diretor do MST Sr. João Pedro Stedile e pelo próprio MST”.