Aziz pede inclusão de Witzel e família no programa de proteção a testemunhas
No pedido, Aziz escreve que Witzel 'não só é testemunha das mais relevantes desta comissão parlamentar de inquérito, mas também se qualifica como vítima'
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu, na manhã desta terça-feira (6), à ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a inclusão de Wilson Witzel (PSC), sua esposa e seus três filhos no programa de proteção a testemunhas. A solicitação, feita ontem pela defesa do ex-governador, era condição para que ele prestasse depoimento sigiloso à CPI.
“É de clareza solar a situação de risco a que se submetem o depoente [Witzel] e a sua família, a qual demanda o enfrentamento por meio do seu ingresso, na forma regulamentar, no programa de proteção à testemunha”, escreveu o presidente da CPI.
No pedido, Aziz escreve que Witzel “não só é testemunha das mais relevantes desta comissão parlamentar de inquérito, mas também se qualifica como vítima, diante das revelações colacionadas em seu depoimento e das demais que virão a ser realizadas a partir de uma reunião secreta”.
A avaliação do presidente da CPI é a de que Witzel encontra-se em situação de “expressivo risco à sua integridade física e à integridade física de seus familiares”.
“Em especial, porquanto os referenciados fatos envolvem agentes dotados de relevante poderio político e econômico, bem como podem trazer à baila irregularidades concernentes a desvios de finalidade e à captura política de instituições de Estado”, detalhou Aziz.
No documento, o presidente da CPI pede que a ministra autorize, com urgência, a inclusão de Witzel, sua esposa e seus três filhos no programa de proteção às testemunhas. Pede ainda que eles tenham direito, como prevê a lei, escolta e segurança nos deslocamentos, segurança na residência, ajuda financeira mensal para prover as despesas necessárias, apoio e assistência social, médica e psicológica e custeio integral de assessoramento jurídico.
O pedido
A defesa do ex-governador pediu à CPI da Pandemia do Senado que garanta a segurança dele e dos seus familiares antes que ele preste depoimento novamente à comissão, desta vez em uma sessão sigilosa.
Os advogados alegam que os fatos que ele tem a revelar “são gravíssimos e envolvem muitas pessoas e autoridades, o que coloca em risco a integridade física do peticionante [Witzel] e de seus familiares”.
De acordo com o advogado Diego Carvalho Pereira, responsável pela defesa do ex-governador, se não houver proteção, Witzel não prestará depoimento aos senadores. A avaliação é a de que não vale a pena colocar a integridade física dele e da família em risco sem que haja garantia de segurança.
Além de pedir que a CPI garanta a segurança, proteção, apoio e amparo para o ex-governador e sua família pelo período mínimo de dois anos, a defesa de Witzel pedia ainda que outras medidas previstas na lei de proteção a vítimas e testemunhas sejam concedidas a ele.
