Após encontro com Bolsonaro, representantes da OEA se reúnem com Moraes
Organização dos Estados Americanos (OEA) será responsável por observar as eleições no Brasil; acordo foi fechado em julho
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta segunda-feira (26) integrantes da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observará as eleições no Brasil, segundo acordo fechado em julho. A delegação é chefiada pelo ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano.
Essa é a terceira vez que a OEA constituirá Missão de Observação no Brasil, após as experiências bem-sucedidas de 2018 e 2020, conforme registrado inclusive em relatório. Mais cedo, Rubén se encontrou com Jair Bolsonaro (PL).
“Com o presidente da República, nós mantivemos uma reunião muito cordial. Nós estamos levantando todos os depoimentos dos candidatos, de maneira que oportunamente nós vamos fazer conhecer o nosso repórter. Nós vamos nos comunicar por meio dos repórteres, de acordo com o avanço da nossa apuração e do ritmo da nossa observação”, disse.
No TSE, Rubén disse que haverá um relatório antes e depois das eleições.
“Faremos uma série de reuniões com políticos brasileiros. O que nós estamos observando. Não posso adiantar, mas seremos imparciais e objetivos. Estamos ouvindo todos os atores”, afirmou.
Nas observações internacionais, os membros são convidados por um país para fazer uma análise aprofundada do sistema eleitoral, ou focada em alguns pontos específicos.
Os observadores internacionais têm liberdade para conversar com a sociedade civil, ir a seções acompanhar a votação ou visitar áreas do organismo eleitoral, podendo ainda conversar com a imprensa, entre outras atividades.
Para que a missão alcance os principais objetivos — que são colaborar com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral de um país e ajudar a fortalecer a democracia no mundo —, é assinado um acordo meses antes da realização da eleição, com direitos e obrigações para os dois lados.
Ao final, o organismo participante divulga um relatório da missão, normalmente no site oficial e por meio da imprensa, com total isenção e liberdade.
Preocupação
Em fevereiro deste ano, a OEA enviou ao TSE um relatório no qual “expressa preocupação pelo ambiente de medo e intimidação que impede os eleitores e candidatos de se envolverem na política”.
A organização disse ainda recebeu informações sobre a presença e influência de milícias e observou com preocupação que grupos associados ao crime se envolvam no processo eleitoral em alguns locais do país.
