Após derrota no Senado, oposição quer posto na comissão de Orçamento
Caso pedidos não sejam atendidos, a oposição considera judicializar eleições às presidências de colegiados no Senado e pedir suspensão de resultados de pleitos desta quarta (8); partidos pedem criação de novos colegiado
Após serem derrotados no Senado e ficarem sem presidências de comissões, partidos de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem a criação de mais comissões para que possam comandá-las, além de algum posto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Composta por cerca de 23 senadores, a oposição busca uma saída para minimizar o prejuízo e ainda assegurar alguns cargos importantes no Senado depois que uma articulação da base aliada de Lula fez com que o bloco parlamentar Vanguarda – formado por PL, PP, Republicanos e Novo – ficasse sem comandos de comissões.
Um pedido da oposição é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), crie mais comissões permanentes na Casa. Por exemplo, as de Minas e Energia, de Esporte e da Saúde. Esses temas já são abrangidos em comissões existentes, mas a ideia é separá-los e focalizar ainda mais os assuntos em futuros colegiados que sejam comandados pela oposição.
Medida semelhante para abranger mais partidos em comandos das comissões foi tomada na Câmara dos Deputados. No caso dos deputados federais, cinco colegiados foram criados.
Outro pleito da oposição é garantir um posto importante na CMO, como a relatoria do Orçamento. Nos bastidores, fala-se na possibilidade de a vaga ficar com o PL. No entanto, há disputas entre outros partidos por cargos na CMO. PSD e MDB, por exemplo, têm negociado entre si, e há ainda o União Brasil nas conversas.
Em última instância, a oposição não descarta entrar na Justiça contra o resultado das eleições internas aos comandos das comissões do Senado que aconteceram nesta quarta-feira (8). A justificativa da oposição para anulá-las seria que a proporcionalidade partidária não foi respeitada – um princípio de que os colegiados precisam seguir a proporção de partidos segundo as bancadas eleitas.
Os governistas, porém, alegam que o regimento interno do Senado não exige que a proporcionalidade seja aplicada nos comandos das comissões, mas apenas na composição geral dos colegiados, o que foi respeitado.
“A bola está com esses blocos que são majoritários”, disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a proporcionalidade só deve ser seguida “o tanto quanto possível” e que os blocos governistas têm “ampla maioria” para tocar matérias de interesse do Executivo no Senado.
“A escolha de minoria e de não compor não foi dos dois blocos de apoio ao governo. Foi do bloco oposicionista. Foram eles que não aceitaram acordo na composição da eleição para presidência e Mesa da Casa”, acrescentou.
As eleições internas nos colegiados aconteceram nesta quarta. Sob protesto, o Vanguarda decidiu não participar das votações, mas, isso não afetou os resultados finais, até porque as eleições foram feitas por aclamação. Assim, o ato ficou mais como uma maneira de se posicionar contra a situação.
Próximo a Lula, Pacheco derrotou o candidato da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), na disputa pela presidência do Senado, no início de fevereiro. Para o governo, manter o controle sobre as presidências das comissões é importante, pois são os colegiados que analisam antes projetos e propostas, podendo mudar o conteúdo e o tempo de tramitação dos textos.
Algumas vice-presidências de comissões permanecem vagas. Porém, a CNN apurou que a oposição resiste a ocupar esses espaços por considerá-los menores. O governo também pretende, por enquanto, manter as vices com integrantes de partidos aliados de Lula.
