Após decisão do STF, Lira afasta Valdevan do mandato para retorno de deputado do PT
Na última sexta (10), por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo derrubou decisão que devolveu o mandato ao parlamentar do PL
Após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afastou o parlamentar do mandato nesta terça-feira (14). Para o lugar, determinou o retorno do deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Na última sexta (10), por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo derrubou decisão que suspendeu cassação determinada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que devolveu o mandato a Valdevan Noventa, acusado de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018.
O resultado reverteu a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que derrubou a condenação imposta pelo TSE ao deputado.
A decisão do tribunal foi comunicada a Arthur Lira nesta segunda (13) em ofício com o carimbo de “urgente”. O presidente da Câmara, então, nesta terça, determinou o “imediato afastamento” de Valdevan Noventa do mandato e a reassunção de Márcio Macêdo “em cumprimento à decisão”.
Segundo o portal da Câmara, Valdevan perdeu o mandato às 12h enquanto Macêdo reassumiu às 12h41.
Nesta terça, já como deputado federal novamente, Márcio Macêdo disse à CNN que “foi feita a Justiça” e chamou a decisão da Segunda Turma do Supremo de “eloquente”.
Em 3 de junho, um dia após a decisão de Nunes Marques de suspender a cassação de Valdevan e a devida comunicação à Câmara, Lira havia determinado ato contrário à desta terça: o então retorno de Valdevan e a perda de mandato de Macêdo.
Na época, após assinar a documentação para reassumir o mandato, Valdevan agradeceu aos presentes e disse “glória a Deus”.
Tanto o PT quanto Macêdo recorreram da decisão de Nunes Marques. O caso, portanto, foi julgado na Segunda Turma, que reverteu a situação.
Procurada, a defesa de Valdevan Noventa afirmou que “irá interpor o Recurso Extraordinário cabível e acredita que o STF irá reformar a decisão do TSE de anular os votos da coligação”.
