Após bloqueio do X determinado por Moraes, como ficam as contas dos brasileiros na rede?
Anatel foi notificada pelo STF e encaminhou o pedido de suspensão da rede social para as operadoras do país
O X começou a ficar indisponível na madrugada do último sábado (31), após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Isso aconteceu após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ser notificada e encaminhar o pedido de suspensão para as operadoras do país. Mas, a partir disso, como ficam as contas dos brasileiros na rede?
Segundo o especialista em tecnologia Arthur Igreja, a decisão do que acontecerá com a conta dos usuários no Brasil ficará a critério do X. Em sua avaliação, porém, é provável que as contas não sejam deletadas.
“Porque as contas foram feitas por usuários, então são e-mails e senhas, e isso independe do país em que você está acessando. É uma conta global. Então a minha estimativa é de que essas contas, e os conteúdos relacionados a elas, são coisas independentes do fato de aquele país ter bloqueado o acesso”, explica.
Mas como o bloqueio foi feito?
Igreja cita que a previsão do bloqueio está previsto no Marco Civil da Internet, que foi aprovado em 2014.
Após a notificação ser feita pelo STF para a Anatel, foi emitido um ofício para os 20 mil provedores de internet no Brasil.
“O que esses provedores fazem? Eles estabelecem a conexão dos usuários, das pessoas, a minha conexão a de qualquer brasileiro que esteja usando dentro da sua empresa, dentro da sua casa, no seu smartphone”, prossegue.
Quando alguém digita o endereço da rede social “x.com”, está tentando fazer conexão com o servidor da operadora, que vai fazer o link com o servidor do X, exemplifica o especialista. “O que acontece? Todos esses provedores colocam nas suas listas de sites disponíveis que o X está banido, está fora do ar”, prossegue.
“Então esse é um procedimento que acontece tem inúmeros sites, por exemplo, de download ilegal de filmes, músicas, que estão nessa lista de banimento. E aí o que acontece que quando você tenta acessar não vai para lugar nenhum justamente porque o endereço tá bloqueado é como se fosse uma rua que fosse fechada”, finaliza.
Sem resposta
A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. Encerrado o prazo, a empresa disse que não iria cumprir a ordem.
Descumprimentos
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.
A decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A desobediência levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.
Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.
Conforme mostrou a CNN, apesar do anúncio da retirada do país, o X Brasil ainda mantém sua empresa aberta no país, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa permanece disponível, mas os funcionários foram demitidos.
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