Após aprovação na Câmara, Senado analisa MP do ministérios nesta quinta (1º)
Também deve ser votada a medida provisória do Bolsa Família; sessão está marcada para 10h
O Senado analisará nesta quinta-feira (1º), a partir das 10h, a reestruturação ministerial e administrativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (31) na Câmara dos Deputados.
Também deve ser votada a medida provisória do Bolsa Família, que foi aprovada na Câmara na última terça-feira (30).
Na apreciação da Câmara, o texto-base da MP dos ministérios teve 337 votos a favor e 125 contrários.
A medida foi aprovada pelos deputados após uma corrida contra o tempo da gestão petista. Isso porque a matéria precisa ainda ser aprovada pelo Senado até 23h59 desta quinta-feira para não perder o efeito.
Ou seja, a estrutura ministerial do Poder Executivo voltaria a ser como era no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, iria dos atuais 37 ministérios para os 23 anteriores.
A MP é considerada vital para o Planalto, uma vez que, se perder a validade, esta será a primeira vez que um presidente não consegue montar sua própria configuração do governo na Esplanada dos Ministérios.
Reorganização dos ministérios
No último dia 24, uma comissão mista do Congresso aprovou, por 15 votos a 3, o parecer da medida provisória 1154/2023, do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que trata da restruturação ministerial.
Na reorganização proposta pelo relator, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) continua no Banco Central (BC), contrariando o governo federal, que queria o órgão no Ministério da Fazenda.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estava sob controle do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, vai para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck.
A gestão da política de saneamento também sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério das Cidades, de Jader Filho.
Em mais uma perda para o Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vai para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes.
*Publicado por Douglas Porto
