Apenas duas de mais de 200 candidaturas coletivas foram eleitas no Brasil
Todas as regiões do país registraram a modalidade, com destaque para os estados de São Paulo, Maranhão e Pernambuco
Das 215 candidaturas coletivas que concorreram ao Legislativo no pleito de 2022, apenas duas conquistaram cadeiras. O balanço foi feito pela pesquisadora Bárbara Lopes, da PUC Minas. “Paula da Bancada Feminista” e “Monica do Movimento Pretas” foram eleitas deputadas estaduais em São Paulo, pelo PSOL, com 259.771 e 106.781 votos respectivamente.
O princípio de um mandato coletivo é que as decisões são tomadas em conjunto por um grupo de pessoas.
“Em termos de resultados, o número de mandatos coletivos eleitos está próximo do identificado em 2018, mas abaixo dos mandatos coletivos eleitos em nível municipal, em 2020. As candidaturas coletivas têm o potencial de serem menos personalistas e individualistas, mas é importe ressaltar que não basta identificar essas candidaturas pelo nome de urna, sendo necessário compreender a modalidade de mandato que está sendo proposta em cada candidatura”, pontua a doutora em Ciência Política e professora de Relações Internacionais na PUC Minas Bárbara Lopes.
Segundo a pesquisadora, entre 1994 e 1998, foram registradas somente duas chapas coletivas. Já entre 2012 e 2014, sete. No ciclo eleitoral de 2016 e 2018, elas subiram para 96. E, em 2020, foram registradas 257 nas eleições municipais.
Neste ano, o levantamento identificou candidaturas coletivas em todas as regiões do país. Porém, concentraram-se nas regiões Nordeste e Sudeste, em especial para cargos de deputado(a) federal e estadual, a partir de São Paulo, Maranhão e Pernambuco.
Para a doutora em Ciência Política, a modalidade pode trazer mais inclusão e diversidade para os processos políticos. “A própria candidatura coletiva pode, inclusive, motivar indivíduos que não teriam coragem ou condições de entrar na política ‘sozinhos’, principalmente mulheres, pessoas negras e indígenas, e grupos historicamente excluídos da política”, reforçou.
Em dezembro de 2021, o TSE autorizou que, nas urnas, apareça o nome do coletivo ao lado do “titular” da candidatura. Antes, mostrava somente o nome da pessoa sem qualquer sinalização de que se tratava de uma candidatura coletiva. No entanto, essa modalidade ainda não está prevista em lei.
Nas eleições gerais deste ano, os partidos tidos como de esquerda ou centro-esquerda foram os que mais abrigaram aqueles que tentaram uma vaga pela modalidade. Do total, o PSOL deteve 33%, enquanto o PT, 16%. Apesar da concentração, siglas do outro lado da esfera política, como PRTB, Patriota, MDB e Avante, também registraram perfis coletivos, com cerca de 1% a 3% dos que tentaram acessar o Legislativo desta forma.
