Anvisa informa que recebeu nota técnica sobre autoteste do Ministério da Saúde
Pedido está em análise pelo setor responsável; anteriormente, agência havia afirmado que não tinha recebido o documento pelo sistema oficial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (14) que recebeu a nota técnica do Ministério da Saúde sobre os autotestes.
“A Anvisa informa que recebeu às 13h29 desta sexta-feira a nota técnica sobre auto testes , enviada pelo Ministério da Saúde nesta mesma data, às 12h22. Foi enviada pelo sistema de peticionamento, via SEI”, diz a nota enviada à CNN nesta tarde.
A agência informa ainda que o documento está com a Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) para prosseguir com análise.
Anteriormente, a Anvisa havia afirmado que não tinha recebido oficialmente a nota técnica para iniciar a avaliação sobre a liberação desses testes para o público amplo.
O Ministério da Saúde publicou em seu site, na última quinta-feira (13), que havia encaminhado o documento para a Anvisa. A última atualização foi às 20h10.
“Em nota técnica encaminhada para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde apresentou as justificativas para a aprovação do autoteste para detecção da Covid-19 no Brasil”, disse o Ministério no comunicado.
A pasta disponibilizou a nota técnica em seu site, mas, segundo a agência, o procedimento formal, que permite a análise do documento, não foi realizado.
A Anvisa disse que todas as trocas de informações e ofícios entre Anvisa e Ministério da Saúde são feitas pelo Sistema Oficial de Envio de Documentos (SEI), e que não registrou comunicação do Ministério sobre o tema.
“Todos os sistemas da Anvisa foram checados e não registram a chegada do documento”, diz a agência em comunicado. “A possibilidade de envio por e-mail também está sendo verificada e até o momento não foi encontrada mensagem do Ministério da Saúde com o referido anexo”, diz o texto.
“A Agência está pronta para analisar a proposta do Ministério da Saúde, mas para isso precisa tomar ciência do conteúdo de forma oficial, pelos meios corretos de troca de informações”, ressalta o comunicado.
