Câmara quer debater custo do Perse nesta semana antes de votar programa do setor de eventos
Segundo requerimento do pedido de audiência, deputados acreditam na necessidade de um debate para entender melhor o custo do programa
Perto de votar o projeto que trata do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a comissão de Cultura da Câmara realiza, nesta terça-feira (23), uma audiência pública para discutir os custos do programa ao orçamento.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), as negociações para analisar o Perse evoluíram e o texto pode ser votado em plenário após a audiência pública.
Representantes dos setores de eventos, turismo, bares e restaurantes já confirmaram participação na audiência pública. A presidência da comissão aguarda a confirmação da presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama.
Segundo requerimento do pedido audiência, os deputados acreditam na necessidade de um debate para entender melhor o custo do programa. O governo federal e as entidades que representam os setores do Perse apontam números divergentes sobre o impacto do programa no orçamento.
A Fazenda afirma que o programa apresenta um custo entre R$ 17 bilhões e R$ 32 bilhões anuais. Já as entidades do setor afirmam que a despesa seria de R$ 6,5 bilhões.
Segundo um estudo da ANR (Associação Nacional de Restaurantes), o segmento de bares e restaurantes é a única atividade de serviços que não recuperou o patamar pré-pandemia. A associação ainda afirma que o programa é essencial para a recuperação total do setor.
“Apesar da recuperação, o setor de bares e restaurantes ainda não voltou ao mesmo patamar dos demais serviços, precisa de mais tempo. Portanto, a manutenção do Perse é fundamental para essa retomada completa”, afirma Fernando Blower, diretor-executivo da Associação Nacional de Restaurantes (ANR).
O projeto propõe limitar o Perse a apenas 12 atividades econômicas em vez das 44 inicialmente incluídas. Além disso, o texto sugere uma gradual reoneração dos tributos, com o objetivo de eliminar os benefícios fiscais até 2027 para todos os setores.
Empresas de serviços — como bufês para eventos, filmagem publicitária, locação de estruturas para eventos, transporte de passageiros e agências de viagens — seriam excluídas do Perse.
Por outro lado, restaurantes, bares, casas de festas, organizadores de feiras, produções artísticas e culturais continuariam a ter acesso ao programa, com benefícios fiscais diferenciados.
