Antes de finalizar 1º relatório, GT de Meio Ambiente ataca a atual política ambiental
Grupo da equipe de transição diz que destruição ambiental nos dois últimos anos foi a maior em 15 anos
Às vésperas de finalizar o relatório preliminar sobre o atual estado do Meio Ambiente no governo federal, o Gabinete de Transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a destruição ambiental nos dois últimos anos foi a maior em 15 anos e que o país terá que reconstruir políticas ambientais, recuperar órgãos de fiscalização e retomar normas de proteção para a Amazônia e outros biomas.
O grupo técnico (GT) de Meio Ambiente do gabinete de transição concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (30), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. A equipe formada por ex-ministros da pasta e coordenada pelo ex-governador do Acre, Jorge Viana, apresentou os principais dados do relatório preliminar, além do quadro encontrado pelo grupo técnico e das principais propostas para a área. Jorge Viana alegou que o GT enfrentou, durante a transição, o desafio de “não ter transparência e não ter acesso a números confiáveis por quem está no governo”.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva defendeu que o “controle do desmatamento terá que ser de políticas efetivas e de forma transversal”. “Apenas entre 1 e 16 de novembro, o desmatamento já aumentou 1.200%”, alegou.
O grupo denunciou um determinado ponto encontrado no mapa da Amazônia, no sul do estado do Amazonas, onde o desmatamento tem crescido de forma desproporcional nos últimos meses. “Consolidou-se uma nova fronteira de grilagem na BR 317, na BR 319, quando liberaram o licenciamento que todo mundo denunciou, mostrando claramente que se perdeu o controle sobre o desmatamento”, revelou a também ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “O Brasil de hoje não tem controle do desmatamento”, afirmou.
Outro ex-ministro da área, Carlos Minc, defendeu que o Brasil terá de voltar a criar unidades de conservação e fazer o zoneamento ecológico, além de fortalecer o Ibama e revogar decretos – como o que impede a aplicação de multas e o que impede fiscalização da exportação da madeira em tora. “Vai haver uma grande redução do desmatamento no Brasil já no primeiro semestre do governo Lula. Acabou a moleza e a impunidade”, prometeu.
Uma das propostas a serem apresentadas pela equipe de Meio Ambiente a Lula, segundo Minc, é a realização de embargos remotos. A estratégia envolve utilizar dados e imagens de satélites do Prodes e do Deter para fundamentar a paralisação de fazendas e unidades por causa de crimes ambientais. “É uma medida em grande escala e com grande efeito”, avalia.
A CNN apurou que o relatório inicial da situação da pasta não foi finalizado a tempo, e será entregue nesta quinta-feira (1º), no dia seguinte ao prazo estabelecido pelo coordenador dos GTs, Aloizio Mercadante.
A CNN solicitou e aguarda um posicionamento do governo de Jair Bolsonaro e do Ministério do Meio Ambiente sobre as denúncias apresentadas pelo gabinete de transição.
