Aliados do governo usam artifício para evitar perder quórum em análise de MPs
Em vez de encerrarem as reuniões e as abrirem novamente no dia do próximo encontro, como normalmente é feito, eles têm apenas suspendido as reuniões após o fim dos trabalhos
Parlamentares aliados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm aplicado um artifício para não correrem o risco de perder o quórum necessário nas reuniões das comissões que analisam as primeiras medidas provisórias (MPs) da gestão petista.
Em vez de encerrarem as reuniões e as abrirem novamente no dia do próximo encontro, como normalmente é feito, eles têm apenas suspendido as reuniões após o fim dos trabalhos.
Dessa forma, as marcações de presença de senadores e deputados federais já registradas são mantidas e não é preciso que todos compareçam pessoalmente aos novos encontros. A chamada não precisa ser refeita do zero.
A reunião da comissão mista que analisa a MP da reestruturação administrativa do governo federal, nesta quarta-feira (12), contou com quórum de 22 parlamentares – 12 senadores e 10 deputados. No entanto, em determinado momento, havia cerca de cinco congressistas na sala.
A pouca presença de parlamentares e, portanto, a impossibilidade de um debate mais aprofundado foi a justificativa usada pelo deputado federal Danilo Forte (União-CE) para mais tempo à análise do plano de trabalho apresentado pelo relator da matéria, Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
A tática de suspender as reuniões das comissões das MPs, e de não as encerrar após o fim das atividades do dia, foi aplicada aos três colegiados que analisam medidas provisórias de Lula até o momento.
A da MP que recriou o programa social Bolsa Família foi suspensa desta terça (11) para esta quarta (12) e, então, suspensa novamente para esta quinta (13), por exemplo.
A estratégia surgiu após os governistas terem dificuldades para garantir quórum para a instalação das três comissões mistas, nesta terça. Deputados federais de oposição ou tidos como ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceram. Mas até mesmo deputados de partidos da base demoraram a chegar.
Antes de conseguirem quórum, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) olhavam os nomes deputados faltantes no painel de membros das comissões e ligavam para eles, com o objetivo de que aparecessem logo e marcassem presença.
