Aliados dizem que Pacheco rejeitou decreto para sustar decisão do STF sobre emendas
Presidente do Senado tem dito a interlocutores que prefere uma solução da qual o Judiciário participe
Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disseram à CNN que ele foi consultado e rejeitou a ideia de liderar, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma reação mais dura ao Supremo Tribunal Federal em razão da decisão que suspendeu a execução das chamadas emendas parlamentares de relator.
Arthur Lira e um grupo de deputados estariam defendendo a ideia nos bastidores, mas não querem que a Câmara entre sozinha no confronto com o STF. Mesmo porque para isso seria necessário aprovar um projeto de decreto legislativo cuja tramitação passa pelo Senado e pelo seu presidente.
Os chamados PDLs precisam ser discutidos e votados na Câmara e depois no Senado e uma vez aprovados são promulgados pelo presidente do Senado. Nesse tipo de projeto, o presidente da República não precisa sancioná-lo.
Pacheco, porém, na linha que vem mantendo de distanciamento do Palácio do Planalto, não pretende embarcar em um confronto com o Judiciário. Ao contrário, tem dito a interlocutores que prefere uma solução da qual o Judiciário participe.
Em razão disso, pediu a Advocacia do Senado e a Secretaria Geral da Mesa que pensem em soluções jurídicas. Uma delas, um pedido de reconsideração, já foi descartado. A apresentação de um recurso para que seja esclarecido o que foi decidido estaria na mesa, mas é preciso a publicação do acórdão do julgamento, o que ainda não ocorreu. Uma terceira solução seria o próprio Congresso liderar um movimento por mais transparência na execução das emendas de relator e uma quarta saída seria permitir que os recursos das emendas de relator sejam retomados pela União mas que a base aliada possa manter o poder de indicar aos ministérios onde os recursos devem ser aplicados.
