Aliados de Pacheco dizem que anúncio de reunião do conselho constrange Poderes
Encontro anunciado durante o discurso feito aos apoiadores no protesto em Brasília pegou de surpresa até mesmo assessores do Palácio do Planalto
Interlocutores do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, viram como uma tentativa de constrangimento o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro sobre uma suposta reunião do Conselho da República, que ocorreria na quarta (8), um dia após os atos de 7 de Setembro. O encontro anunciado durante o discurso feito aos apoiadores no protesto em Brasília pegou de surpresa até mesmo assessores do Palácio do Planalto.
Pessoas próximas ao presidente do Senado chamaram atenção para o fato de a fala ter ocorrido após Pacheco se manifestar de forma enfática, em artigo sobre a necessidade de defesa do estado democrático. A postura foi reforçada também em publicação nas redes sociais.
“Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito”, disse o senador.
De acordo com o que prevê a lei, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.
O colegiado é composto pelo vice-presidente, presidentes do Senado e Câmara, líderes da maioria e minoria das respectivas Casas, ministro da Justiça e seis cidadãos natos com mais de 35 anos, sendo dois nomeados pelo presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados. Todos têm mandato de três anos, sendo vedada a recondução.
No palanque, o presidente Jair Bolsonaro chegou a citar a presença do presidente do STF, Luiz Fux, na reunião. Mas segundo interlocutores do ministro, mesmo em caso de previsão legal, a tendência, diante das frequentes críticas de Bolsonaro ao Supremo e seus integrantes, seria de Fux não comparecer.
A referência a uma reunião do conselho foi notada também por dirigentes de partidos de centro. Segundo relatos feitos à CNN, com exceção do convite à reunião, o ato e o discurso do presidente Jair Bolsonaro em Brasília não fugiram do que o presidente e apoiadores dele já havia manifestado em ocasiões anteriores.
“Pelo que Bolsonaro prometia, achava-se que 7 de Setembro seria grande mola de impulsionamento. Isso não aconteceu. Não muda absolutamente nada do que ele já vinha falando”, disse à CNN o presidente do Democratas, ACM Neto.
