Aliados de Lula cogitam derrubar veto de Bolsonaro em resposta a ataques; Centrão resiste

Após os atos criminosos de apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que invadiram as sedes dos Três Poderes e destruíram patrimônio público, líderes do Senado e da Câmara dos Deputados aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogitam pressionar o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a cancelar de vez o recesso parlamentar.

A ideia deles é votar matérias que tenham relação com os atentados do fim de semana como espécie de “resposta”.

Há uma parcela de líderes que defende, por exemplo, a convocação de uma sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais. Ganhou força nas últimas horas que seja derrubado o veto do então presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei, aprovado em 2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional.

À época, Bolsonaro vetou, por exemplo, um trecho da lei que aumenta em 50% o tempo de condenação de militares caso o crime cometido atente contra o Estado Democrático de Direito, e que prevê ainda a perda de patente ou de graduação desses profissionais.

O entendimento é que, mesmo se o veto cair e a lei não for retroativa, o aumento da pena para militares poderia ajudar a coibir o envolvimento de forças de segurança em casos como os atos do domingo.

Ainda entre os textos que poderiam ser analisados, por exemplo, estariam o aumento de pena para condenados por atos de terrorismo e a inelegibilidade de políticos que eventualmente tenham participado das ações.

A CNN apurou que líderes aliados a Lula vão discutir o assunto com o presidente da República na tarde desta terça (10). Eles vão ver a conveniência de insistir na pauta antes do fim do recesso, no início de fevereiro.

No entanto, parlamentares de partidos do centrão resistem. Apesar de Pacheco ter demonstrado disposição em convocar os parlamentares para novas reuniões a alguns senadores, a reportagem apurou que há certa resistência de se promover qualquer votação até fevereiro.

Na Câmara dos Deputados, o clima é de que a maioria só concorda em voltar aos trabalhos antes da hora se houver convergência e vontade muito grande em torno de um texto, o que não aconteceu até o momento.

Na segunda-feira (9), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descartou acabar com o recesso no momento.

Há no PT quem reconheça ser melhor tocar somente ações convergentes. Isso exclui, inclusive, promover uma Comissão Parlamentar de Inquérito agora.