Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para blogueiro Oswaldo Eustáquio
Eustáquio é alvo do inquérito que apura fake news e ameaças às instituições; ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá usar as redes sociais
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou que Oswaldo Eustáquio, autor de notícias fraudulentas e de postagens antidemocráticas na internet, fique agora em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Na decisão, cumprida hoje, o ministro aponta que Eustáquio, alvo do inquérito que apura fake news e ameaças às instituições, descumpriu ordem do STF que o proibia de deixar o Distrito Federal sem autorização da Justiça e também a proibição de usar as redes sociais.
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O STF foi acionado pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL), alvo de informação falsa disseminada por Eustáquio nas redes. Os dados, considerados fraudulentos pela Justiça Eleitoral, foram usados pelo candidato Celso Russomanno para atacar o nome do PSOL na disputa pela Prefeitura de SP.
Moraes narra na decisão que Eustáquio viajou de Brasília para SP sem autorização da Justiça e que foi flagrado nos estúdios de um dia debates entre os candidatos a prefeito da capital paulista exatamente no dia em que Russomanno utilizou as informações falsas contra Boulos.
O ministro, então, ouviu a defesa de Eustáquio, que disse não ter sido avisada por ele da viagem.
Agora, Eustáquio segue proibido de usar as redes sociais e de manter contato com outros investigados por disseminação de fake news, além de ser obrigado a cumprir prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro também determinou nova busca e apreensão de celulares e tablets de Eustáquio que tenham eventuais provas das postagens com informações falsas. Segundo a decisão de Moraes, Eustáquio é alvo de queixas por postagens fraudulentas nas eleições em São Paulo, Fortaleza, Florianópolis e Paranaguá.
