Alcolumbre trabalha para fechar texto da PEC com Lira antes de votar proposta na CCJ
Ideia do senador, cotado para assumir a relatoria da PEC, é levar à comissão um texto que tenha o máximo de convergência possível dentro do Parlamento
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pretende fechar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um texto mais próximo do que seria a versão final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira o Bolsa Família do teto de gastos antes de votá-la no colegiado do Senado.
Segundo aliados de Alcolumbre, a ideia do senador —cotado para assumir a relatoria da PEC— é levar à CCJ um texto que tenha o máximo de convergência possível dentro do Parlamento. Hoje, uma das principais discussões gira em torno do prazo para que o programa social fique fora da atual regra fiscal.
Embora a minuta da PEC tenha sido protocolada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) preveja o prazo de quatro anos —ou seja, durante todo o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva—, o próprio PT já admite que o Congresso deve estabelecer um limite de no máximo dois anos.
Nesta quarta-feira (30), por exemplo, o ministro Ciro Nogueira, presidente licenciado do PP, disparou nota afirmando que a bancada do partido no Senado decidiu, por unanimidade, apoiar a aprovação da PEC para garantir o pagamento de R$ 600 do benefício social desde que a vigência seja de apenas um ano.
Além da discussão sobre o prazo, a avaliação de Alcolumbre, segundo aliados, é a de que é preciso ter um debate mais amplo dentro do Senado para que as demandas de Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Serra (PSDB-SP) e Alessandro Vieira (PSDB-SE) sejam atendidas.
Também nesta terça (29), a proposta de Tasso também atingiu o número mínimo de assinaturas necessárias para começar a tramitar no Senado. O tucano propõe um extrateto de R$ 80 bilhões.
