Alckmin defende que se separe imposto em compras de até US$ 50 de projeto sobre veículos
Para o vice-presidente, o ideal é que os temas sejam votados em projetos diferentes pelo Congresso
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), defendeu, nesta segunda-feira (20), que se separe o texto sobre a criação de um imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 do projeto que trata sobre veículos mais sustentáveis.
O projeto original em tramitação na Câmara trata do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos para veículos sustentáveis e para realização de pesquisas voltadas às indústrias de mobilidade.
No entanto, ao longo do andamento do projeto na Câmara, foi incluído um trecho para acabar com a isenção de impostos para importações abaixo de US$ 50. A medida foi apresentada pelo relator do texto, deputado federal Átila Lira (PP-PI)
Na justificativa, o parlamentar alegou que a isenção de impostos “têm preocupado a indústria nacional”.
Na avaliação de Alckmin — também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços –, o ideal é que os temas sejam votados em projetos diferentes pelo Congresso. Ele não afirmou, porém, que vai trabalhar para que os assuntos sejam separados.
“Essa é uma decisão do Congresso Nacional, da Câmara. Entendo que o ideal seriam votações em projetos distintos”, declarou.
Alckmin disse ainda estar “confiante” de que o projeto será votado no plenário da Câmara nesta terça-feira (20). “Esperamos que sim”, afirmou, ao ressaltar que a medida provisória (MP) sobre o tema já não valerá a partir de 1º de junho.
Uma MP tem força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 para não perder a validade. Até o momento, a MP sobre o Mover está na comissão mista criada para discutir o assunto.
