Ala no Senado quer CPI das Pesquisas, mas deve sofrer pressão por fila congelada

Uma ala de senadores se articula para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisas eleitorais. Enquanto isso, o Senado já conta com outras quatro CPIs que, em tese, podem funcionar, mas estão congeladas na fila.

Embora os líderes possam indicar os membros para comporem as CPIs à espera de serem postas em funcionamento, nenhum o fez até o momento por causa de um acordo. Ficou combinado entre os senadores que nenhuma CPI funcionaria ao longo do período eleitoral para que não virassem palanques a candidatos no pleito, especialmente Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), concorrentes ao Planalto.

O assunto, porém, foi ressuscitado com a coleta de assinaturas suficientes pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) para a instalação de uma CPI para apurar os sistemas de realização de pesquisas eleitorais de intenção de voto pelas principais empresas e institutos do país, além de aferir as causas das “expressivas discrepâncias entre as referências prognósticas, principalmente de curtíssimo prazo, e os resultados apurados”.

Os institutos de pesquisa se tornaram alvo de questionamentos da base governista no Congresso Nacional após o primeiro turno das eleições por causa da diferença entre os resultados das urnas e as projeções para a disputa presidencial feitas nos dias que antecederam o pleito. Contrastes também foram observados nas disputas estaduais.

Nesta semana, Do Val afirmou numa rede social que a CPI das Pesquisas “está dependendo somente do senador Randolfe Rodrigues para darmos início” a ela. Isso porque Randolfe (Rede-AP), líder da oposição no Senado e integrante da coordenação da campanha de Lula, argumenta que a CPI das Pesquisas deve ser instalada ao mesmo tempo que a CPI do MEC – uma das quatro congeladas.

“Já que os colegas conseguiram as assinaturas para a CPI das pesquisas – e têm o direito, conforme a Constituição -, a questão de ordem que faço à Mesa é que, na semana que vem, de imediato, a gente já faça a instalação dessa comissão combinada também com a comissão que estava sobrestada, logo, a CPI ao ‘bolsolão’ do MEC. E, aí, a gente instala logo as duas CPIs”, declarou Randolfe em sessão do Senado do dia 6 deste mês.

Estão à espera de serem instaladas oficialmente:

• CPI do MEC (defendida pela oposição para investigar suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação sob a gestão de Milton Ribeiro);
• CPI de obras inacabadas (defendida por governistas para apurar suspeitas de irregularidades relativas a obras públicas não iniciadas e não concluídas entre 2006 e 2018, além de possíveis irregularidades no Fies);
• CPI do narcotráfico (para apurar a relação entre o aumento no homicídio de jovens entre 2016 a 2020 e o narcotráfico, além de se debruçar sobre associações criminosas no Norte e Nordeste);
• CPI das ONGs/Amazônia (para investigar índices de queimadas e desmatamentos na Amazônia).

As mais encampadas por parte dos senadores antes das eleições eram as duas primeiras, ainda que com reservas. A tendência é que nem todas essas CPIs realmente funcionem até o início do ano que vem, mesmo depois do pleito de outubro, tanto pelo interesse dos senadores quanto pelo prazo exíguo.

O regimento do Senado estabelece que, em qualquer hipótese, o prazo da uma CPI não pode ultrapassar o período da legislatura em que for criada. Dessa forma, qualquer CPI criada nos próximos meses só poderá funcionar até 31 de janeiro de 2023, quando acaba a atual legislatura – período de quatro anos, cujo início coincide com o dos mandatos dos deputados federais e senadores. O mandato de um senador é de oito anos e formado, portanto, por duas legislaturas.

Ao contrário das quatro CPIs congeladas, a das pesquisas ainda precisa ter o requerimento de criação dela lido no plenário do Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na terça (11), que o ato segue sem previsão de acontecer. Ele ainda ressaltou que as CPIs só devem ser tocadas após as eleições.

“Esse entendimento prevalece para toda e qualquer CPI, de modo que nós vamos precisar ultrapassar o período eleitoral para então eventualmente serem instaladas as CPIs com as indicações dos membros pelos blocos. A leitura pode ser antes, não tem problema. A instalação é por acordo de líderes.”

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), avaliou que uma CPI voltada às pesquisas eleitorais “talvez seja uma dimensão um pouco precoce para um assunto em que não se debruçou suficientemente nesta Casa”.

Prevendo alguma dificuldade em se instalar a CPI das Pesquisas, o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou um requerimento para a realização de audiência pública sobre o tema na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.

A intenção é ouvir representantes de institutos de pesquisas eleitorais, cientistas políticos e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sobre levantamentos realizados e metodologias utilizadas. O pedido ainda não foi votado.

Também há na Câmara dos Deputados uma articulação feita por aliados de Bolsonaro para a abertura de uma CPI sobre os institutos de pesquisas eleitorais. Contudo, o grupo reuniu apenas cerca de 100 das 171 assinaturas necessárias para a comissão até agora.

Fotos — Os 27 senadores eleitos em 2022

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