Ala de parlamentares tenta reverter extinção da Funasa; opção é mudar MP no Congresso
Governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu extinguir a fundação e distribuir suas competências entre os ministérios da Saúde e das Cidades
Uma ala de parlamentares tenta reverter a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estuda trabalhar pela mudança da Medida Provisória editada pelo Executivo sobre o assunto. O tema deve ser analisado no Congresso Nacional neste primeiro semestre.
O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu extinguir a Funasa e distribuir suas competências entre os ministérios da Saúde e das Cidades. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no primeiro dia útil após a posse do mandatário, mas as mudanças, em tese, só tiveram efeito a partir de terça-feira (24).
Servidores da Funasa têm elaborado manifestos contra a extinção. Parlamentares, especialmente do Norte e do Nordeste, pensam em como segurar a fundação, e ainda em como fortalecê-la e reestruturá-la para que seja vista com bons olhos pelos críticos no atual governo.
A intenção é mostrar como pequenos municípios podem ser prejudicados, pois não receberiam tantos recursos para ações de saneamento e combate a endemias, por exemplo, segundo alegam os parlamentares contrários a extinção da Funasa. Outro objetivo é recompor o quadro de pessoal, após aposentadorias e falta de concursos no passado recente.
Alguns dos parlamentares envolvidos nessas conversas são Danilo Forte (União Brasil-CE), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Marcelo Castro (MDB-PI). O primeiro já foi presidente da Funasa enquanto o segundo foi coordenador regional.
Representantes dos servidores da Funasa se encontraram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Uma das participantes das reuniões foi a superintendente da Funasa na Paraíba, Virgínia Velloso Borges. Ela é também mãe do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Segundo um integrante da Funasa, sob reserva, Lira e Pacheco demonstraram “empatia” com a causa e afirmaram que iriam “auxiliar na discussão”.
O entendimento, porém, é que, na prática, qualquer movimentação só vai acontecer após o retorno mais regular dos trabalhos legislativos, previsto para a semana de 6 de fevereiro.
Outra esperança dos contrários à extinção da Funasa é contar com o apoio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Isso porque ele já foi diretor nacional de saúde indígena da fundação.
