AGU recorre do afastamento da presidente do Iphan

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão de afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

O recurso foi apresentado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A AGU alega que há risco de paralisia nas ações do órgão em caso de afastamento da presidente.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF/RJ) e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e afastou a presidente, conforme divulgado neste sábado (18).

O pedido veio após a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento, na quarta-feira (15), em que o chefe do Executivo afirmou que demitiu profissionais do Iphan para “não dar dor de cabeça”, após uma paralisação em obras de lojas comerciais do empresário Luciano Hang, quando se achou um artefato arqueológico nas escavações

De acordo com o MPF, a atual presidente é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo (Unitri), e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva, na Faculdade Unileya.

Para o órgão, “ela não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.”

“Tomei conhecimento que uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja, e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra”, disse o presidente.

Nesta sexta-feira (17), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator de representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por mudanças no Iphan.