AGU decidiu fazer sua parte, diz Messias sobre procuradoria contra desinformação
Advogado-geral da União defendeu criação de procuradoria sobre o tema
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o órgão “decidiu fazer sua parte” e se juntar a outras instituições no combate à desinformação. Ele afirmou que a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia terá uma “nobre tarefa” na causa.
A fala foi feita nesta terça-feira (7), durante evento de comemoração aos 30 anos da AGU, em Brasília.
A procuradoria para tratar da desinformação foi anunciada nos primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Decreto publicado em 1º de janeiro estabeleceu as competências do novo órgão.
Conforme o advogado-geral da União, a unidade vai fazer o “enfrentamento da desinformação que corrói o regular exercício das funções das autoridades dos três poderes e as políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais”.
“Levaremos a cabo essa tarefa com transparência e diálogo constante com as demais instituições de estado e com a sociedade civil. E sempre com a consciência de que nosso papel é fortalecer as liberdades públicas, em especial a da livre expressão e de imprensa”.
Messias reconheceu que a AGU tem sofrido críticas pela iniciativa, mas que não vê “vozes divergentes como inimigas”.
O funcionamento e limites de atuação da procuradoria são debatidos em um grupo de trabalho.
Messias ainda disse que dúvidas sobre a relevância da nova procuradoria foram “em grande medida afastadas” depois dos atos extremistas em Brasília, em 8 de janeiro.
Na ocasião, radicais depredaram as sedes dos Três Poderes.
“A barbárie protagonizada nessa fatídica data, com a destruição dos prédios-sede dos poderes da república e de objetos de valor histórico inestimável, mostrou o quanto é necessário que o estado possua uma estrutura que dê respostas e cobre responsabilidades pelas violações de bens jurídicos de alto valor social”, declarou Messias.
