Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada no Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o posicionamento brasileiro pela adesão da Bolívia ao Mercosul. A proposta precisa agora ser ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apenas o Brasil não tinha assinado o aceite. Os parlamentos de todos os países membros do bloco — Uruguai, Argentina e Paraguai — já tinham concordado com o ingresso da Bolívia ao Mercosul.

As tratativas para que o país vizinho integrasse o grupo começaram em 2006. No ano seguinte, os integrantes do Mercosul aceitaram o pedido. Em seguida, um grupo de trabalho foi criado para definir como se daria a integração. O acordo final foi assinado em 2015.

Pelo protocolo aprovado agora, a Bolívia deve adotar o acordo normativo do Mercosul de forma gradual, em no máximo quatro anos a partir da data de entrada no bloco.

No mesmo prazo, o país deve adotar a nomenclatura comum do Mercosul, a tarifa externa comum e o regime de origem do bloco.

O que é o Mercosul

Criado em 1994, o Mercosul tem como objetivo principal propiciar um espaço comum que gere oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração de economias nacionais ao mercado internacional.

Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, e Bolívia são Estados partes.

Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são Estados associados.

Veja outros objetivos da organização:

• Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países;
• Eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente;
• Estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum;
• Coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais;
• Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes.