Ações no TSE no 2º turno se dividem entre pedidos de resposta e denúncias de fake news
Ao menos 29 representações envolvendo os presidenciáveis foram protocoladas uma semana após o primeiro turno, segundo dados da Justiça Eleitoral
Na primeira semana após o primeiro turno das eleições presidenciais, ao menos 29 representações contra as propagandas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) foram protocoladas pelas campanhas dos candidatos ou por terceiros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quase metade das ações no período de 3 a 9 de outubro diz respeito a pedidos de direito de resposta. Ao todo, foram 14 desse tipo. Outras 12 ações denunciam a divulgação de supostas informações falsas ou distorcidas pelas campanhas dos presidenciáveis na internet.
Foram registradas também duas representações contra a instalação de outdoors, que são proibidos pela Justiça Eleitoral, e uma que denuncia irregularidades em uma peça eleitoral veiculada no horário eleitoral gratuito na televisão.
Todas elas envolvem Lula ou Bolsonaro, mas nem todas foram feitas ou têm como alvo direto as campanhas dos presidenciáveis. Terceiros também protocolaram ações e foram denunciados.
Os pedidos de direito de resposta
Quatro em cada cinco representações na primeira semana de campanha do segundo turno partiram da Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula.
Das 29 representações registradas no TSE, 23 foram feitas pela campanha petista tendo como alvo a Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Bolsonaro, portais na internet e outras figuras públicas. Quase metade delas diz respeito a pedidos de direito de resposta. Ao todo, são 12.
Segundo a âncora da CNN Daniela Lima, durante toda a campanha a coligação do ex-presidente protocolou 31 pedidos de direito de resposta que ainda não foram julgadas pelo tribunal. Ao todo, cerca de 40 solicitações dessa natureza ainda não foram avaliadas pela Corte.
A campanha de Lula também protocolou 11 representações que denunciam a divulgação na internet de supostas informações falsas ou distorcidas em desfavor do ex-presidente.
Denúncia contra propaganda na TV
Três representações foram protocoladas por Bolsonaro ou pela Coligação Pelo Bem do Brasil. Em duas delas, a coligação de Lula é denunciada; a terceira questiona o deputado federal André Janones (Avante), que apoia o petista.
Duas das representações (incluindo a que denuncia Janones) são pedidos de direito de resposta. A restante denuncia a coligação do ex-presidente e aponta irregularidades em propaganda veiculada no horário eleitoral gratuito na televisão.
Segundo a ação, um vídeo da campanha de Lula mostra trecho de entrevista em que o presidente afirma “que comeria um índio sem problema nenhum”.
A campanha de Bolsonaro alegou que a propaganda tem “mensagem ofensiva à imagem” do presidente, “promovendo grave e intencional descontextualização de entrevista concedida pelo candidato, como estratégia publicitária de desinformação e de criação artificial de estados mentais, emocionais e passionais, sugerindo que o representado seria capaz de consumir carne humana”.
A CNN procurou a defesa da campanha de Lula e a campanha de Bolsonaro, que ainda não se manifestaram.
Ao todo, três denúncias não foram registradas por nenhuma das coligações. Uma delas foi feita pela deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL-SP) para denunciar uma propaganda irregular na internet em desfavor de Lula.
Outras duas são de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE). Em ambas o órgão aponta a instalação ilegal de outdoors — peças que são proibidas pela Justiça Eleitoral para a veiculação de propaganda política.
As denúncias na Justiça Eleitoral
Em relação às denúncias sobre crimes eleitorais feitas por eleitores, a Justiça recebeu até 10 de outubro 37.951 denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular nas eleições. O número envolve a disputa por todos os cargos.
São Paulo foi o estado de onde mais partiram as queixas dos eleitores por meio do aplicativo do TSE, com 5.674 denúncias, seguido por Pernambuco (4.321), Minas Gerais (3.836) e Rio Grande do Sul (3.006). Por região, o Sudeste lidera com 13.420 denúncias, seguido pelo Nordeste (11.181), Sul (6.429), Centro-Oeste (4.190) e Norte (2.731).
Para registrar denúncia, o cidadão precisa fornecer dados pessoais, como o CPF, e apresentar provas. As regras de uso do aplicativo “Pardal” deixam claro que “em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis”.
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1 de 27O jornalista e administrador de empresas Alan Rick Miranda (União) foi eleito senador pelo Acre. Com 100% do total apurado, ele teve 154.312 votos (37,46% dos votos válidos). • Gustavo Monteiro/Assessoria
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2 de 27O senador Omar Aziz (PSD) foi reeleito para seu segundo mandato representando o Amazonas, com 766.006 votos, o correspondente a 40,99% (com 98,82% das urnas apuradas). Senador desde 2015, Aziz celebrizou-se durante o atual mandato pelas presidências da CPI da Pandemia (em 2021) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE — em 2019 e 2020). • Omar Aziz Oficial
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3 de 27A população do Amapá deu mais um voto de confiança a Davi Alcolumbre (União) e o reelegeu senador. Com 100% das urnas apuradas, ele alcançou 196.087 votos (47,88% do total). • Davi Alcolumbre Oficial
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4 de 27O deputado federal Beto Faro (PT) foi eleito senador pelo Pará, após obter 1.736.150 votos da população do estado, o que corresponde a 42,2% dos votos válidos (com 98,4% das urnas apuradas). • Câmara dos Deputados
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5 de 27O empresário Jaime Bagatoli (PL-RO) foi eleito senador por Rondônia. Às 20h52, com 98,74% das urnas apuradas, ele tinha 289.553 votos (35,87% do total). • Jaime Bagattoli Oficial
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6 de 27O deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR) foi eleito neste senador pelo estado de Roraima. Com 100% das urnas apuradas, ele teve 118.760 votos (46,43% do total). • Dr. Hiran Gonçalves Oficial
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7 de 27A deputada federal Professora Dorinha (União) foi eleita senadora pelo Tocantins. Ela obteve 395.408 votos, o correspondente a 50,42% dos votos válidos. • Professora Dorinha Oficial
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8 de 27Com 845.988 votos (56,92% dos votos válidos), os alagoanos elegeram Renan Filho (MDB) senador. • Reprodução/Instagram @renanfilho15
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9 de 27O senador Otto Alencar (PSD) ganhou mais um voto de confiança da população da Bahia e foi reeleito senador. Com 85,72% dos votos apurados, ele recebeu 3.580.212 votos e ficou em primeiro lugar na disputa eleitoral, com 57,52% dos votos válidos. • Otto Alencar Oficial
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10 de 27Os eleitores do Ceará elegeram Camilo Santana (PT) senador pelo estado. Com 84,16% das urnas apuradas, o resultado foi matematicamente definido. Ele teve 2.831.810 votos, o que representa 68,68% dos votos válidos. • Camilo Santana Oficial
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11 de 27O estado do Maranhão elegeu o ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado Federal. Com 99,06% das urnas totalizadas, ele já tinha alcançado 2.100.390 votos (62,31% dos votos válidos). O mandato começa em fevereiro de 2023 e vai até fevereiro de 2031. • Divulgação
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12 de 27Efraim Filho (União) foi o escolhido pelos paraibanos para ocupar a vaga no Senado de 2023 até 2031. Ele obteve 617.477 votos, o que equivale a 30,82% dos votos válidos. • Reprodução/Redes Sociais
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13 de 27Os pernambucanos elegeram Teresa Leitão (PT) para representá-los no Senado nos próximos oito anos. Com 94,96% das urnas apuradas, ela obteve 1.964.170 votos (46,30% dos votos válidos) e ficou em primeiro lugar na disputa eleitoral. • Teresa Leitão Oficial
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14 de 27O ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT) foi eleito senador pelo Piauí com 941.444 votos (51,29% dos votos válidos), retornando ao Senado após nove anos. Com 98,11% das urnas apuradas o candidato teve sua eleição confirmada. • Reprodução/Redes Sociais
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15 de 27Rogério Marinho (PL) será o novo senador pelo estado do Rio Grande do Norte. Ele foi eleito com 41,85% dos votos válidos (708.094 de votos) de 99,96% das urnas apuradas. Marinho fez carreira nos legislativos municipal e federal, foi presidente da Câmara de Vereadores de Natal e, até março, era ministro do Desenvolvimento Regional. • Adalberto Marques/MDR
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16 de 27Filiado ao PP, o empresário Laércio José de Oliveira foi eleito por Sergipe, com 310.300 votos, o correspondente a 28,57% dos votos válidos, para o Senado na eleição. • Laércio Oliveira Oficial
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17 de 27Damares Alves (Republicanos) foi eleita senadora pelo Distrito Federal. Ela teve 714.562 votos (44,98% dos votos válidos). Esse é o seu primeiro mandato eletivo. • Reprodução/Redes Sociais
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18 de 27Wilder Morais (PL), que foi senador entre julho de 2012 e janeiro de 2019, retornará ao Senado em 2023. Ele foi eleito com 799.022 votos (25,25 % dos votos válidos). • Wilder Morais Oficial
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19 de 27A deputada federal e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) foi eleita senadora por Mato Grosso do Sul. Ela obteve 829.149 votos (60,85 % dos votos válidos). • Reprodução/Redes Sociais
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20 de 27Os eleitores de Mato Grosso escolheram Wellington Fagundes (PL) para representá-los em mais um mandato no Senado. Ele teve 825.229 votos ( 63,54 % dos votos válidos). • Reprodução/Redes Sociais
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21 de 27Os eleitores do Espírito Santo decidiram eleger o ex-senador Magno Malta para um novo mandato no Senado, a partir de 2023. Com 98,74% dos votos apurados, ele tinha 41,86% dos votos, equivalente a 887.882 votos. Magno Malta pertence ao PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, do qual foi um dos coordenadores da campanha de 2018. • Reprodução/Redes sociais
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22 de 27Minas Gerais elegeu Cleitinho (PSC) como senador. Com 93,35% dos votos apurados, ele tinha 41,98% dos votos válidos, o que equivale a 4.026.409 votos. Apoiador de Jair Bolsonaro, Cleitinho venceu outros oito candidatos ao Senado no estado de Minas. • Cleitinho Azevedo Oficial
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23 de 27O senador Romário (PL) foi reeleito neste domingo (2). Com 94,82% das urnas apuradas, ele tinha 29,05% dos votos, o que equivale a 2.240.045 votos. Romário conquistou a vaga mais disputada ao Senado entre todas as unidades da Federação. Enquanto a média nacional era de 8,9 candidatos por cadeira, o Rio de Janeiro tinha 13 postulantes. • Bruna Basilio
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24 de 27O Astronauta Marcos Pontes (PL) foi eleito senador pelo estado de São Paulo. Com 91,07% dos votos apurados, ele tinha 49,91% dos votos, equivalente a 9.901.895 votos. Pontes é o atual suplente do senador Giordano (MDB-SP) e, até março, era ministro da Ciência e Tecnologia de Jair Bolsonaro. • Marcos Pontes Oficial
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25 de 27O ex-juiz Sergio Moro (União) foi eleito senador pelo Paraná nas eleições. Ele obteve 1.953.159 votos (33,5% dos votos válidos). • Sergio Moro Oficial
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26 de 27Os catarinenses elegeram Jorge Seif (PL) ao Senado Federal. Ele obteve 1.484.110 votos (39,79% dos votos válidos). • Agência Senado
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27 de 27O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul neste. Ele obteve 2.593.229 votos dos eleitores gaúchos (44,11% dos votos válidos). • Hamilton Mourão Oficial
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