À época, cláusulas da Pfizer eram ‘assustadoras’, diz Pazuello à CPI
Ex-ministro da Saúde diz que exigências da farmacêutica norte-americana foram recebidas com estranheza e ressalta que vacina era mais cara que concorrentes
O ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (19) em depoimento à CPI da Pandemia que as cinco cláusulas apresentadas pela farmacêutica Pfizer, em 2020, eram “assustadoras”.
“O assunto Pfizer é simples de se compreender. A prospecção da Pfizer começou em abril ou maio. Uma vacina completamente do que estamos acostumados, uma tecnologia que não era de conhecimento do Brasil, e de uma empresa que não topava a discussão da tecnologia conosco, não tem transferência de tecnologia”, afirmou o ex-ministro.
“Quando tivemos a primeira proposta oficial da Pfizer (…) naquele momento, a oferta vinha com 5 clausulas que, para mim, eram assustadoras, na época. Estávamos tratando oferta com Oxford que chegaria a 200 milhões de doses, com Covax 42 milhões e a Pfizer colocando cinco cláusulas complicadíssimas”, completou.
Ele detalhou em seu depoimento quais eram essas cláusulas, incluindo uma que exigia a assinatura do presidente da república em contrato – algo que não existiria na legislação brasileira.
“A primeira vez que ouvi isso achei muito estranho. E a Pfizer trouxe a US$ 10 a dose e estávamos negociando a US$ 3,75, era 3 vezes mais cara.”
Pazuello afirmou ainda que, em novembro, pediu para que a empresa refizesse o memorando de entendimento com dados atualizados.
“Em dezembro ela mandou o memorando atualizado e coloca que 8,5 milhões no primeiro semestre e 62,5 milhões no segundo semestre. Apesar de achar pouca quantidade para o que estavam oferecendo (…) mandamos para os órgãos de controle como a CGU AGU, TCU e disseram que não deveria ser assinado”, afirmou o ex-ministro.
Segundo Pazuello, mesmo com as recomendações contrárias ele determinou a assinatura do memorando. “Porque se não assinássemos ela [Pfizer] não entraria com os pedidos [de registro de uso] na Anvisa. Ela só entraria se assinássemos o memorando, que foi assinado contra as recomendações.”
Em mais de uma ocasião, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) questionou Pazuello porque o ministério não teria dado uma resposta para a Pfizer a partir do recebimento da primeira oferta, em agosto.
O ex-ministro disse discordar desse entendimento e afirmou que a pasta manteve discussões ininterruptas com a farmacêutica.
“Nós respondemos inúmeras vezes para a Pfizer. Tenho todas as respostas aqui, de agosto a setembro, tenho todas as comunicações com a Pfizer. A resposta à Pfizer é uma negociação, que começa no momento da proposta e termina com a assinatura do memorando”, disse.
“Estou falando de dezenas de reuniões e discussões. Não de uma resposta. A resposta sempre foi: sim, queremos comprar. Está escrito em todo final, mas não posso comprar se você não flexibilizar tal medida, se não auxiliar na logística de entrega. Isso é uma negociação. Isso será encaminhado.”
Questionado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre a divergência dessa versão com o que já foi apresentado à comissão pelo representante da farmacêutica, Pazuello afirmou que esses contatos estão documentados e que serão encaminhados aos senadores.
