À CNN, D’Avila defende reformar STF, com fim de decisões monocráticas e transmissões ao vivo

O candidato do Novo à Presidência, Felipe D’Avila, afirmou que é necessário acabar com as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao “WW Especial: Presidenciáveis”, D’Avila defendeu que é preciso respeitar o caráter colegiado da Corte.

“Temos de reformar o judiciário. Primeira medida: acabar com as decisões monocráticas do Supremo. Isso é um absurdo. O Supremo em qualquer parte do mundo é um órgão colegiado. É a manifestação de um colegiado. Não o voluntarismo de uma pessoa”.

O candidato também defendeu o fim das transmissões ao vivo de julgamentos do Supremo.

“Você tem que falar nos autos. Nos autos que o juiz se manifesta, não é dando entrevista, não é em decisões monocráticas. Eu acho um absurdo [TV Justiça]. Um absurdo total. […] O que você precisa é ter serenidade na corte que é a guardiã da Constituição brasileira. Não é um espetáculo. A democracia precisa respeitar certos rituais.”

Reformas

No campo da Economia, D’Avila afirmou que a legislação trabalhista brasileira atrapalha a população. Segundo ele, a CLT é um “antro de privilégios”. O candidato disse que os trabalhadores precisam buscar atalhos para conseguir empregos.

“O que é o mundo da formalidade hoje? É um mundo em que o Estado formal não os atende. Se nós tivéssemos uma legislação trabalhista voltada para o trabalhador, nós teríamos 100 milhões de brasileiros formalizados. Por que nós não temos? Porque a CLT tornou-se outro antro de privilégios, privilégio de 40 milhões. São 70 milhões na informalidade e outros que criaram atalhos, como as MEIs, para poder conseguir empregos.”

D’Avila defendeu a realização de uma reforma tributária no país. Ele afirmou que é necessário criar um “cronograma de abertura” da Economia. Segundo ele, assim que o cronograma estiver definido, o setor privado vai pressionar o governo pela aprovação da reforma.

“Nós vamos criar, de forma gradual, um cronograma dessa abertura. Quando você determinar o cronograma da abertura, o primeiro setor a pressionar o congresso a aprovar uma reforma tributária é o setor privado. Porque, com o atual sistema tributário, vai quebrar. Se nós abrirmos a economia com o atual sistema tributário, vai quebrar. Ou seja, você começa a ter um projeto de país capaz de mobilizar a sociedade. Se ela não se mobilizar, ela que vai pagar o preço.”

O candidato do Novo disse que é preciso adequar as regras tributárias do Brasil às internacionais e garantir o acesso do país à OCDE.

“Precisa começar a padronizar as regras do Brasil com as regras internacionais. A gente não pode ter jabuticabas, como os dois grandes passivos dissociados da legislação do resto do mundo, isso espanta investidores. É preciso adequar a legislação tributária à legislação vigente no mundo, que é o IVA, imposto de valor agregado. […] Não é possível que a gente gaste 1.500 horas por ano com obrigações tributárias quando o resto do mundo gasta 150 horas.”

“Centrão empresarial”

D’Avila também criticou a postura da elite brasileira diante da necessidade de reformar o país. De acordo com o candidato, existe um “centrão empresarial”.

“Nossas elites não têm espírito público, não tem senso de dever com a pátria. Ignoram a política. E parte dela só pensa na política para ter benefício do Estado. Isso é muito triste. Eu vejo uma parcela muito pequena da elite brasileira comprometida com o país. Comprometida de ganhar mercado e não ganhar estado. Nós temos uma elite infelizmente adesista ao governo. E infelizmente nós temos o ‘centrão empresarial’, assim como temos o ‘centrão’ político.”

Corrupção

D’Avila ainda criticou a postura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) diante de acusações de corrupção. Segundo o candidato do Novo, seus dois adversários que lideram as pesquisas de intenção de voto tentam equiparar escândalos.

Ele disse que é um absurdo associar governabilidade à corrupção.

“Eu fico impressionado quando vejo as entrevistas dos dois candidatos tentando equiparar o mensalão ao orçamento secreto, como se no Brasil a governabilidade não fosse possível sem um esquema de corrupção. […] Isso é um absurdo, nós jamais podemos compactuar com isso. Isso não é verdade.”

Partido Novo

O candidato afirmou que seu partido, o Novo, se mantém firme a seus princípios e não foi engolido pela velha política. D’Ávila disse ainda que não vai apoiar nenhum candidato em um eventual segundo turno.

“Não tem a menor chance de meu partido apoiar nenhuma candidatura [no segundo turno]. Por uma razão muito simples: nós somos um partido de princípios, princípios da defesa do Estado de Direito democrático, das liberdades individuais e da economia de mercado. E nenhum desses candidatos vai defender esses valores.”

D’Avila ainda criticou o que chamou de “desastrosa política ambiental” do atual governo: “Atrapalha o agronegócio”.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

*Publicado por Renan Porto, com informações de Danilo Moliterno

Fotos – os candidatos à Presidência