A ameaça do terrorismo doméstico

Como classificar o crime infame, hediondo e covarde praticado no último dia 9, em Foz do Iguaçu (PR), pelo policial penal Jorge Guaranho, que matou o guarda municipal Marcelo de Arruda, que ele sequer conhecia, na festa de aniversário, em frente aos parentes e amigos? Desde o primeiro dia, tenho tratado o caso como terrorismo doméstico e gostaria de alertar você sobre o que pode estar por vir nas próximas semanas.

O que proponho não é uma abordagem específica do direito criminal, evidentemente, mas sociológica e de segurança pública. Os especialistas do direito classificam o crime de Foz do Iguaçu como homicídio qualificado, alguns defendem “motivo fútil”, uma reação exagerada do assassino a uma atitude da vítima, outros falam em “motivo torpe”, um crime repulsivo, imoral e revoltante. O Ministério Público do Paraná apresentou denúncia acusando Jorge Guaranho de ter cometido o homicídio por motivo fútil.

A expressão “terrorismo doméstico” foi popularizada recentemente nos EUA e já foi tipificada criminalmente. O terrorista doméstico é, em resumo, praticado por alguém que, intencionalmente, comete um crime que coloca em risco a vida de outras pessoas com a intenção de coagir ou intimidar um grupo social ou o próprio estado para que tome alguma atitude específica. O terrorismo também inclui a agressão, sequestro, assassinato de agentes públicos com fins políticos. Não há dúvida que as condições para o surgimento deste tipo de crime estão criadas no Brasil, mas o estado brasileiro, suas leis e seu aparato de segurança e inteligência, estão preparados? Veremos.

Nesta sexta (22), um meliante foi preso em Belo Horizonte (MG) por fazer reiteradas ameaças explícitas de violência para ministros do STF e seus familiares, com a proposta de um plano de ação que incluía a perseguição das vítimas em locais públicos. Foi uma versão ainda mais truculenta das mensagens do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e da extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, contra a corte. A escalada é visível para qualquer um que esteja prestando atenção.

A máquina de desinformação que envenena as redes sociais e mídias oficiosas já começou a espalhar a narrativa de que a prisão de hoje foi motivada por censura à liberdade de expressão. Nada pode estar mais longe da verdade.

Se você ainda não viu, sugiro que assista algum vídeo postado por Ivan Rejane Pinto, o Ivan “Papo Reto”, e conclua por você se ele apenas “opinava”. Ele foi candidato a vereador em Belo Horizonte em 2020, tendo conquistado apenas 189 votos, e claramente tem uma agenda política que pode se beneficiar da exposição recém conquistada. A prisão ocorreu apenas 13 dias depois do crime de Foz do Iguaçu e, ao menos desta vez, o valentão foi preso antes de matar.

O clima que vemos nesta eleição é, sem dúvida, inédito desde a redemocratização. O sistema eleitoral é constantemente atacado, ministros da Suprema Corte são alvo da retórica mais inflamada possível pelo presidente da república que, no último 7 de setembro, gritou, num comício na Avenida Paulista, que Alexandre de Moraes era um “canalha” e que suas decisões não seriam mais respeitadas. O exemplo vem de cima, assim como as palavras de ordem, todas cuidadosamente ambíguas como “vocês sabem o que tem que fazer” ou “é uma batalha do bem contra o mal”.

A radicalização de parte do eleitorado está em curso e as consequências, neste momento, são imprevisíveis. A leniência da classe política, especialmente de um Congresso enebriado com R$ 16 bilhões em emendas do orçamento secreto, está cobrando um preço ainda mais alto da própria democracia brasileira. A sociedade civil e as instituições precisam agir com urgência para coibir, ao máximo, o clima belicoso estimulado pela campanha de reeleição de Jair Bolsonaro e seus aliados. Comecemos dando nome aos bois.

Após a eleição, o país terá que entrar num período de séria reflexão e análise. O que fazer com dezenas de milhões de concidadãos enfeitiçados por teorias conspiratórias de fazer o QAnon americano parecer brincadeira de criança?

Como refazer os laços de amizade rompidos nos últimos quatros anos por causa da política?  Como restituir a confiança dos brasileiros na própria democracia? Os políticos passam, o Brasil fica.