8 de janeiro: relator da CPI do DF pede indiciamento de G. Dias e poupa cúpula da PM e Torres
Deputado distrital Hermeto (MDB) apresentará relatório na Câmara Legislativa do DF às 9h; oposição se mobilizou e fez relatório paralelo, com indiciamento de Torres, Bolsonaro e Cid
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Hermeto (MDB), poupou a cúpula da Polícia Militar do DF em relação aos atos de vandalismo do 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas.
Ao mesmo tempo, o parlamentar pediu indiciamento do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no início do governo Lula, general Gonçalves Dias.
Hermeto, que é policial militar da reserva, apresentará o documento de 444 páginas às 9h desta quarta-feira (29). A CNN teve acesso antecipado.
No relatório, Hermeto culpa Cíntia Queiroz de Castro, então subsecretária de operações da Secretaria de Segurança do DF; e Fernando de Souza Oliveira, secretário-adjunto de Anderson Torres, então titular da pasta.
Torres, no entanto, que chegou a ficar preso quatro meses por conta dos atos, não consta no ofício.
O ex-comandantes da PM Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira, que estão presos pela Polícia Federal, não têm indiciamento pedido pelo deputado. O ex-diretor de operações da PM Jorge Naime também não.
Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, que era comandante do 1º CPR, responsável pela Esplanada, é o único da cúpula da PM citada para indiciamento.
“O coronel Casimiro permaneceu firme em sua estratégia operacional, não buscando recursos adicionais junto ao Departamento de Operações conforme previsto no Plano de Operação”, diz o relatório.
O relator também poupou os militares do GSI, com exceção do general Gonçalves Dias. O militar tem o nome citado após ser flagrado dentro do Palácio do Planalto ao lado das pessoas que estavam vandalizando o prédio. As imagens foram reveladas pela CNN.
VÍDEO – Exclusivo: Imagens mostram ministro do GSI no Planalto durante 8/1
O relatório pede indiciamento com base nos crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo à vítima e deterioração de patrimônio tombado.
No mesmo relatório, o distrital Hermeto fala da falta de estrutura das polícias Militar e Civil do DF.
No documento, o relator pede aumento de salário para a PM e PCDF, além da instalação de coordenações de combate a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Hermeto cita o baixo efetivo da PM, que já chegou a ser de 18 mil militares e hoje tem 10 mil.
Em nota enviada à CNN, a defesa de Gonçalves Dias “esclarece que não houve qualquer omissão penalmente relevante na conduta de seu cliente”. “O general fez tudo o que estava ao seu alcance, diante das informações que possuía no momento, para evitar os fatos ocorridos no dia 08/01 o que impossibilita qualquer tipificação penal”, diz a nota enviada pelo advogado André Callegari.
Oposição reage
O relatório final de Hermeto ainda não foi lido no plenário da CLDF, mas já existe um texto paralelo pronto, elaborado por Fábio Félix (PSOL). O documento quer evitar, segundo o deputado, que o resultado final da CPI acabe ‘blindando figuras-chave da tentativa de golpe’.
No relatório de Félix, são indiciados: Jair Bolsonaro como mentor intelectual e principal líder; Mauro Cid como responsável pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, de acordo com os artigos 288, caput, 359-L e 359-M do Código Penal; general Dutra pelos ‘atos negligentes e a falta de ações assertivas para conter o movimento’.
Os generais Augusto Heleno, Carlos Penteado, Feitosa, ex-GSI, também são citados neste relatório paralelo.
O documento também pede o indiciamento de Anderson Torres, como responsável pelos delitos previstos nos artigos 288, caput (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (Golpe de Estado) do Código Penal. Fernando Oliveira, seu ex-braço-direito e Marília Alencar, ex-secretária de Inteligência também têm indiciamentos pedidos.
O relatório paralelo não poupou a cúpula da Polícia Militar e pede indiciamento de todos: Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins.
Os dois relatórios serão apresentados em sessão extraordinária e a expectativa é de que governo e oposição não cheguem a um consenso.
