8 de janeiro: PL buscará garantir quórum para tocar projeto sobre anistia na CCJ da Câmara
Há dúvidas se o texto será analisado porque a Casa está esvaziada em razão das eleições municipais
O PL vai buscar garantir quórum suficiente para tocar nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o projeto de lei que pode anistiar manifestantes por participação nos atos de 8 de janeiro do ano passado.
Um dos principais pleitos da oposição, o texto está previsto na pauta do colegiado para esta terça, mas há dúvidas se realmente será analisado. Isso porque a semana está mais esvaziada do que de costume na Câmara em meio à campanha das eleições municipais de outubro.
Os parlamentares estão concentrados em tentar eleger aliados nas bases eleitorais.
Outro fator é que, nesta semana, os deputados poderão participar de forma remota das sessões do plenário da Casa. Vários deputados não viajaram a Brasília e as comissões podem ficar à míngua.
Força-tarefa
O PL, portanto, está fazendo uma força-tarefa incentivando deputados a comparecerem à Câmara na busca de assegurar parlamentares suficientes na CCJ para analisar o projeto da anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Uma possibilidade é substituir membros faltosos por deputados da bancada que estejam na capital federal.
O relator do texto, Rodrigo Valadares (União-SE), ainda não apresentou o parecer dele. Não se descarta protocolá-lo só depois das eleições.
Para depois?
A avaliação de alguns é de que, sem quórum, melhor deixar o tema para depois das eleições do que ficar “sangrando”, recebendo críticas de governistas.
De todo modo, se o relatório for apresentado, há a forte possibilidade de que algum deputado governista peça vista — mais tempo regimental para a análise da matéria.
Em outra reunião da CCJ pra esta terça ainda estão previstas quatro propostas que podem limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliar o rol de crimes de responsabilidade de ministros da Corte. Estes textos já tiveram pedido de vista concedido e, em tese, poderão ser votados. A base governista deve tentar obstruir a apreciação desses assuntos.
