STJ define listas com candidatos a três vagas na Corte

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem, na manhã desta quarta-feira (23), para definir os nomes que concorrerão às três vagas abertas na Corte.

O tribunal vai elaborar duas listas de candidatos, que serão encaminhadas para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma lista tríplice terá nomes de advogados para a vaga destinada à advocacia. Outra lista, com quatro nomes, servirá para a escolha das duas vagas abertas na categoria dos desembargadores.

Os ministros votarão nos nomes para compor as duas listas. A deliberação é secreta.

No caso dos advogados, a Corte recebeu uma lista sêxtupla com nomes aprovados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já para as cadeiras dos desembargadores, são 57 candidatos de 24 Tribunais de Justiça do país, que se inscreveram para o pleito.

A campanha dos 63 candidatos movimentou, desde o primeiro semestre, os gabinetes dos ministros do STJ, que receberam visitas dos postulantes às listas em busca de se apresentar e de buscar apoio.

Depois da elaboração das listas e da escolha pelo presidente da República, os três nomes ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Aprovados pelo colegiado, eles devem ainda passar por aprovação no plenário da Casa, antes de tomar posse como ministros do STJ.

As vagas abertas na Corte surgiram das aposentadorias dos ministros Felix Fischer (em agosto de 2022) e Jorge Mussi (em janeiro de 2023) e da morte de Paulo de Tarso Sanseverino (em abril de 2023).

Fischer veio do Ministério Público e, pelo sistema de alternância da Corte, a vaga aberta pela sua saída foi destinada à advocacia.

O Conselho Federal da OAB definiu em junho a lista com os nomes de seis advogados que disputarão a vaga, depois de cerca de 7 horas de sessão, incluindo sabatinas e votação. Compõem a lista:

• Daniela Teixeira;
• Luís Cláudio Chaves;
• Luiz Cláudio Allemand;
• Otávio Rodrigues;
• André Godinho;
• Márcio Fernandes.

Ao todo, 34 advogados tiveram a inscrição aprovada para concorrer à lista sêxtupla.

Desembargadores

As outras duas vagas abertas na Corte serão ocupadas por desembargadores. O STJ recebeu uma lista de 59 nomes de candidatos. Dois deles desistiram.

Compõem a lista de candidatos nas vagas de desembargadores:

• Agostino Silvério (TJ-AP);
• João Lages (TJ-AP);
• Samoel Evangelista (TJ-AC);
• Laudivon Nogueira (TJ-AC);
• Luiz Camolez (TJ-AC);
• Tutmes Airan de Albuquerque (TJ-AL);
• Cezar Luiz Bandiera Amazonas (TJ-AM);
• Nilson Soares Castelo Branco (TJ-BA);
• Edmilson Jatahy Fonseca Junior (TJ-BA);
• Maurício Kertzman Szporer (TJ-BA);
• Roberto Maynard Frank (TJ-BA);
• Maria Nailde Pinheiro Nogueira (TJ-CE);
• Teodoro Silva Santos (TJ-CE);
• José Cruz Macedo (TJ-DFT);
• Josaphá Francisco dos Santos (TJ-DFT);
• Robson Barbosa de Azevedo (TJ-DFT);
• Pedro Valls Feu Rosa (TJ-ES);
• Samuel Meira Brasil Junior (TJ-ES);
• Delintro Belo de Almeida Filho (TJ-GO);
• Paulo Sérgio Velten Pereira (TJ-MA);
• Angela Maria Moraes Salazar (TJ-MA);
• Marcos Henrique Machado (TJ-MT);
• Serly Marcondes Alves (TJ-MT);
• Dorival Renato Pavan (TJ-MS);
• José Afranio Vilela (TJ-MG);
• Leonan Gondin da Cruz Júnior (TJ-PA);
• Maria Filomena de Almeida Buarque (TJ-PA);
• Márcio Murilo da Cunha Ramos (TJ-PB);
• José Laurindo de Souza Netto (TJ-PR);
• Tito Campos de Paula (TJ-PR);
• Clayton de Albuquerque Maranhão (TJ-PR);
• Octavio Campos Fischer (TJ-PR);
• Ana Lúcia Lourenço (TJ-PR);
• Fernando Antonio Prazeres (TJ-PR);
• Mário Luiz Ramidoff (TJ-PR);
• Fábio Marcondes Leite (TJ-PR);
• Francisco Cardozo Oliveira (TJ-PR);
• Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (TJ-PE);
• Demócrito Ramos Reinaldo Filho (TJ-PE);
• Honório Gomes do Rego Filho (TJ-PE);
• Erivan José da Silva Lopes (TJ-PI);
• Elton Martinez Carvalho Leme (TJ-RJ);
• Ricardo Torres Hermann (TJ-RS);
• Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJ-RO);
• Alexandre Miguel (TJ-RO);
• Isaias Fonseca Moraes (TJ-RO);
• João Henrique Blasi (TJ-SC);
• Carlos Henrique Abrão (TJ-SP);
• Achile Mario Alesina (TJ-SP);
• Luiz Sergio Fernandes de Souza (TJ-SP);
• José Carlos Costa Netto (TJ-SP);
• Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior (TJ-SP);
• Carlos Vieira Von Adamek (TJ-SP);
• Marcelo Semer (TJ-SP);
• Airton Vieira (TJ-SP);
• Leonardo Pache de Faria Cupello (TJ-RR);
• Jésus Rodrigues do Nascimento (TJ-RR).

A Corte

O STJ é composto por 33 ministros. O tribunal é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal no país e a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam temas constitucionais nem a Justiça especializada, como os ramos eleitoral e militar.

Além disso, o STJ é o foro de determinadas autoridades, como governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República.

Outra atribuição da Corte é a análise sobre homologação de sentenças estrangeiras. Neste tópico, a Corte atualmente analisa a situação do ex-jogador Robinho, condenado por estupro pela Justiça italiana. O país europeu tenta fazer com que ele cumpra a pena de 9 anos aqui no Brasil.